Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Há centenas de formas de violência contra a mulher. Os movimentos sociais em todo o mundo têm denunciado e intensificado campanhas contra essa violência histórica e generalizada contra mulheres. Uma delas é a campanha internacional contra a mutilação genital de mulheres, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e por todos os movimentos feministas como uma forma de violência física e psicológica e uma violação dos direitos humanos.
O dia 6 de fevereiro é a data em que se assinala o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF). Em vários países, esse tipo de violência é considerado crime e há punição severa contra quem a pratica. Trata-se de um drama silencioso, que aflige mais de 200 milhões de meninas e mulheres que vivem, atualmente, em 30 países, segundo levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O movimento sindical também está engajado nesta luta. É o caso da União Geral dos Trabalhadores (UGT), em Portugal, e da Comunidade Sindical dos Países de Língua Portuguesa (CSPLP), do qual o Sinpro-DF faz parte. Entre as deliberações do 2º Encontro de Mulheres Sindicalistas da CSPLP, realizado nos dias 12 e 13 de novembro de 2016, está a campanha Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.
Em seu site, a UGT declara seu compromisso no combate a esse tipo de violência e informa que a própria UGT e a Comissão de Mulheres não poderiam deixar passar esta ocasião sem lembrar de que essa prática é um gesto “aberrante que viola os direitos humanos e a dignidade de milhares de mulheres e raparigas por todo o mundo”.
Lembra ainda de que a erradicação efetiva da MGF depende também da luta contra todo tipo de violência de gênero. O termo mutilação genital abrange a um número de práticas diferentes que, em todos os casos, violam os direitos das crianças. Conhecida também como circuncisão feminina, é a remoção ritualista de parte ou de todos os órgãos sexuais externos femininos. E difere entre regiões e culturas, com algumas formas que representam riscos para a vida. Em todos os casos, essa prática viola os direitos das meninas e das mulheres.
Dados de 2016 do Unicef indicam que o número de MGF aumentou em cerca de 70 milhões, desde os últimos cálculos divulgados em 2014, em virtude do aumento do número de dados de países em que a prática é muito comum, como a Indonésia, e por causa do crescimento da população em outros lugares.
O estuda indica que a metade dos casos se concentra em apenas três países: Egito, Etiópia e Indonésia. Contudo, é um problema que existe em todo o mundo. Na Colômbia, por exemplo, mulheres e meninas vivem o pesadelo silencioso da mutilação. Também dá conta de que do total, 44 milhões das vítimas são meninas de 14 anos ou mais jovens em vários países nos quais a prevalência da mutilação genital nessa faixa etária supera 50%. Na Indonésia, metade da população de meninas de 11 anos ou menos sofreram esta prática, que habitualmente é realizada nos cinco primeiros anos de vida.
Se o âmbito for restrito às meninas e mulheres que hoje têm entre 15 e 49 anos, praticamente todas as somalis (98%) e guineanas (97%) foram mutiladas. A oposição a esta prática está ganhando força e seu uso tem diminuído de forma considerável em alguns países como Libéria, Burkina Fasso, Quênia e Egito. Desde 2008, mais de 15 mil comunidades e distritos de 20 países declararam o abandono da mutilação genital feminina e cinco países aprovaram leis que a criminalizaram.
No entanto, o progresso conjunto das campanhas não é suficiente. O levantamento da Unicef prevê que o número de vítimas poderá crescer nos próximos 15 anos por causa da explosão demográfica. Nessa segunda-feira (6), o Unicef e o Fundo de População da ONU (UNFPA) lembraram que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) reconhecem que a mutilação genital feminina está associada a desigualdades de gênero.
E informaram que, em 2016, mais de 2,9 mil comunidades declararam ter abolido a prática, o que representa mais de 8,4 milhões de pessoas que vivem em países onde os dois organismos internacionais trabalham de forma conjunta.
“Em 2017, devemos demandar ações mais rápidas que venham a se somar a esse progresso, ou seja, governos devem ser convocados a aprovar e a fortalecer leis e políticas que protejam os direitos de meninas e mulheres e previnam a mutilação genital feminina”, reforçaram os dirigentes das Nações Unidas.
