CUT defende participação popular nas questões ambientais
A população deve ter voz ativa nos debates e decisões sobre as questões ambientais. Esse foi um dos pontos defendidos por Artur Henrique, presidente da CUT, em discurso na abertura da IV Reunião de Cúpula Brasil-União Europeia, no início desta tarde, em Brasília. Na condição de conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) e integrante de seu Comitê Gestor, Artur foi escolhido para representar a sociedade civil organizada na cerimônia de abertura. Seu discurso antecedeu a fala do presidente Lula. Estiveram presentes também os presidentes da União Europeia, José Manuel Durão Barrozo, e do Comitê Econômico e Social Europeu, Herman van Rompuy. O objetivo do discurso era ressaltar os resultados, avanços e desafios que estão sendo gerados pelo debate que vem sendo mantido entre o CDES e o Comitê Econômico e Social Europeu, que tem papel semelhante ao conselho brasileiro.
Leia o discurso:
“Agradeço a oportunidade representar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil e o Comitê Econômico e Social Europeu e apresentar as conclusões do trabalho coletivo envolvendo a sociedade civil brasileira e européia. Transmito as saudações do companheiro Mário Sèpi, presidente do CESE, que, impossibilitado de comparecer, pede que ressalte junto à Cúpula a importância da cooperação, que ocorre desde 2003 entre o CDES e o CESE, resultando em aperfeiçoamento e enriquecimento dos conselheiros e das duas instituições. O diálogo da sociedade civil contribui para reforçar as relações bilaterais entre o Brasil e a União Européia e aporta dimensões essenciais ao debate de políticas e ações coordenadas.
O Brasil acolheu a 2a Reunião da Mesa Redonda em janeiro deste ano e escolhemos a Região Norte para realização. O tema: “Mudanças Climáticas e Matriz Energética Mundial” foi debatido tendo como contexto e cenário Macapá, no Estado do Amapá, e Belém, no Estado do Pará. Certamente toda a diversidade do que foi visto, a riqueza natural e cultural deram nova perspectiva aos conselheiros europeus e brasileiros em relação ao imperativo do desenvolvimento sustentável como resposta aos desafios ambiental e energético.
Cabe referência à Conselheira Zilda Arns, em memória de quem foi dedicada a Reunião. A Mesa Redonda estendeu a homenagem e solidariedade a todas as vítimas do terremoto do Haiti.
Entre as conclusões da 2ª Mesa Redonda:
Destaca que é urgente chegar a um acordo global para controlar e reduzir as emissões de gases de efeito de estufa estabilizar o aumento da temperatura média do planeta em 2 °C no máximo em relação aos níveis pré-industriais. Apela aos líderes mundiais para um acordo vinculativo na COP 16 (México, novembro de 2010), recuperando a decepção da Conferência de Copenhague, e conclama os responsáveis políticos da UE e do Brasil a assumirem a liderança que lhes cabe nessas negociações.
Salienta o compromisso conjunto da Mesa Redonda para efetuar o monitoramento da execução das ações de mitigação de GEE assumidas pelo Brasil e UE no contexto da COP 15. Constata, com apreensão, o número cada vez mais elevado de pessoas deslocadas por motivos ambientais que, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, deverão atingir os 250 milhões em 2050.
Recomenda às autoridades do Brasil, da União Europeia e dos respectivos Estados-Membros o fortalecimento da cooperação financeira, técnica e tecnológica visando à implantação de medidas mitigadoras e de adaptação, principalmente junto aos países insulares e africanos.
Reconhece que, para alterar as diferentes matrizes energéticas, reduzir as emissões de gases de efeito de estufa e conseguir uma repartição dos recursos naturais são necessários novos padrões de produção, consumo e distribuição sustentáveis.
Recomenda a continuação dos esforços no sentido da transição para uma economia verde; neste processo, defende o apoio ao empreendedorismo, micro, pequenas e médias empresas, e recomenda a criação de postos de trabalho “verdes”, com base nos critérios do trabalho decente, em domínios como a agricultura, a silvicultura, o ambiente, a construção, o saneamento, os transportes, a mobilidade urbana, a reciclagem, a eficiência energética e fontes de energia limpas e renováveis, entre outros.
A Mesa Redonda ressalta a importância da participação da sociedade civil em questões ambientais. É necessário assegurar à população local o direito de se pronunciar sobre o desenvolvimento da sua região e reconhecer os direitos dos grupos populacionais autóctones, dos pequenos agricultores e dos agricultores familiares. Para tal, tanto a UE como o Brasil deveriam incluir no seu planejamento estratégico iniciativas adequadas para que a sociedade civil se aproprie das decisões e das ações a serem implementadas.
Vamos, na próxima reunião, que acontecerá na Bélgica em setembro próximo, aprofundar o tema da participação em articulação com a questão da equidade social e da segurança alimentar. Em debate preliminar é consenso que o diálogo entre o CDES e o CESE sobre a participação da sociedade civil constitui uma oportunidade de refletir sobre o fortalecimento da democracia e a promoção de um desenvolvimento equitativo e social e ambientalmente responsável.
A equidade social e territorial é um fator importante para um modelo de desenvolvimento sustentável que põe em destaque o fato de as políticas econômicas, sociais e ambientais serem interdependentes e se reforçarem mutuamente.
Cabe referência à recomendação da Mesa Redonda para que, tendo em conta a existência da Cúpula Empresarial Brasil-União Européia, outros atores sejam associados às atividades das Cúpulas de Chefes de Estado. Mantemos nossa proposta para que uma reunião similar entre as lideranças dos trabalhadores brasileiros e europeus.
A mensagem da Mesa Redonda é a do diálogo e da construção compartilhada. Os atores sociais nela envolvidos exprimem a disposição de contribuir ativamente – como órgão consultivo – trazendo pontos de vista, experiências, capacidade de análise e de ação da sociedade civil para a Parceria Estratégica entre o Brasil e a União Européia.
Com informações do site da CUT
