#CNTEnaCONAE: Milton Canuto defende mudanças na gestão dos recursos públicos para educação
O financiamento da educação é fundamental para alavancar a qualidade da educação. O vice-presidente da CNTE Milton Canuto expôs no colóquio desta quinta-feira (20) na Conferência Nacional de Educação (CONAE) sobre esse tema. Ele explica que a luta pelos 10% do PIB para a educação é central, mas que só isso não basta: “é importante discutir como compor esses 10%, de onde esse recurso vai sair e onde será aplicado”.
Milton Canuto explica que hoje temos uma fragilidade grande na gestão dos recursos públicos e que é preciso mudar esse cenário. Para ele, é preciso gerenciar esses recursos de modo a promover a valorização profissional e a formação dos profissionais, bem como estimular mudanças no funcionamento administrativo das escolas que possibilitem a descentralização e a agilidade nas decisões com base na efetiva participação da sociedade.
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CNTE na CONAE
A CNTE está participando da 2ª Conferência Nacional de Educação (CONAE), que tem papel importante no processo de construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), à luz do regime de cooperação (art. 23, parágrafo único da CF-1988). Também deve reforçar o compromisso do Estado brasileiro para com a regulamentação integral do Plano Nacional de Educação, dentro dos prazos previstos para cada meta e estratégia, bem como com a aprovação democrática dos planos subnacionais, conforme orientação do § 2º do art. 8º da Lei 13.005/14. Leia mais.
CONAE
A Conferência Nacional de Educação vai até domingo (23), em Brasília, e conta com quatro mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Com o tema norteador “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”, a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE, com indicação de responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
