Campanha pela Licença Paternidade de 30 dias
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) está mobilizando vários setores da sociedade civil e dos trabalhadores pela aprovação do PL 879/2011, que altera a CLT para que a licença paternidade passe dos cinco dias atuais para trinta dias. No dia 28 deste mês, haverá o lançamento de um site próprio da campanha, na CUT-DF (Conic), às 16h.
O PL 879/2011 foi protocolado por Erika em agosto deste ano, e está tramitando na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. Erika argumenta que os primeiros dias de vida de um recém-nascido – e, nos casos de crianças adotadas, as primeiras semanas de convivência com a família adotante –, representam o estreitamento de laços e a criação de vínculos, de forma a promover o convívio e a integração da criança e seus pais.
Os cinco dias estabelecidos pela CLT mal são suficientes para que o pai trabalhador cuide das questões burocráticas, como a certidão de nascimento, e dos exames médicos necessários a um recém-nascido.
Em pesquisa recente feita com homens, a Universidade Federal de Pernambuco constatou que 80% deles defendem tempo superior a cinco dias de licença; 85% declararam que ajudariam a mãe da criança ou cuidariam do filho recém-nascido, no caso de ampliação do período da licença. Em vários países do mundo, a licença paternidade já é superior a trinta dias, podendo chegar a até seis meses na Inglaterra, Dinamarca, Suécia e Noruega. ( do site Câmara em Pauta)
