Calendário Escolar de 2011
Preparamos um ensaio do calendário escolar de 2011 para a avaliação da categoria. Solicitamos que todos acompanhem essa discussão pelo nosso site, nos enviando sugestões pelo e-mail: calendarioescolar2011@sinprodf.org.br. As sugestões serão avaliadas pelo Sinpro e respondidas à medida que forem chegando.
A Secretaria de Educação deve enviar, em breve, um pedido de sugestão de calendário para cada escola da rede. Fiquem atentos aos pontos que destacaremos logo abaixo, visto que muitas vezes as sugestões enviadas das escolas para a SEE são desconsideradas por não atenderem a legislação vigente, e mais ainda, fiquem atentos ao calendário que o SINPRO está propondo, pois ele contém as sugestões da categoria, e portanto, é montado com a visão do trabalhador da educação.
Um bom calendário escolar deve ser montado considerando alguns aspectos administrativos (legais), pedagógicos e políticos (pauta de reivindicação dos professores e orientadores), por isso, destacamos abaixo os pontos que são obrigatórios/importantes em um calendário:
→ Conter 200 dias letivos, sendo 100 em cada semestre;
→ Calendário escolar para o regime anual e semestral: Dois calendários que atendam as especificidades. Este ano, após um forte debate do SINPRO com a SEE e com o CEDF, conseguimos atender essa especificidade;
→ 30 dias de férias: as férias devem começar, 48 horas após o pagamento do 1/3 de férias. A SEE sempre alega que o repasse da união ocorre sempre no primeiro dia útil de janeiro;
→ Semana pedagógica: ela geralmente varia de 2 a 5 dias úteis. Não há uma legislação específica.
→ Segunda e quarta-feira de carnaval: são recessos;
→ Semana de Educação para a vida: é lei federal e deve constar no calendário escolar, contudo a semana pode ser escolhida pela rede de ensino (uma para a rede);
→ Avaliação Pedagógica do Semestre: reunião com participação de toda comunidade escolar (dia letivo temático). Esse dia foi uma conquista do pedagógico da escola, criado no ano passado (com caráter letivo), após amplo debate do Sinpro com a SEE e com o CEDF. Para o ano de 2011, estamos propondo 3 dias (no Paraná, precursor da ideia, há 7 dias);
→ Olimpíada da Matemática (dia letivo temático): deve constar no calendário escolar, essa é uma orientação do MEC, contudo a data de 2011 ainda não foi divulgada.
→ Recesso escolar de julho: o professor pelo novo plano de carreira, lei 4.075/2007, passou a ter direito a 15 dias de recesso entre o 1º e o 2º semestre letivo.
→ Dia da Consciência Negra: essa data deve ser assinalada no calendário escolar das redes públicas de ensino – orientação federal.
→ Dia do Orientador: reivindicação dos companheiros que têm uma especificidade em nosso plano de carreira, como forma de valorização, essa data passaria a constar no calendário escolar do ano que vem (04/12);
→ Recuperação final: para as escolas de regime anual: deve ser destinado 2 dias para essa atividade, esses dois dias não podem estar dentro dos dias letivos – orientação federal.
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