Audiência pública vai discutir Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação
As Comissões de Cultura e Educação da Câmara dos Deputados realizarão, no dia 4 de outubro, a partir das 14h30, audiência pública sobre a criação do Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação. Convidado a integrar a Mesa, o Sinpro-DF será representado por Vilmara Pereira do Carmo, coordenadora da Secretaria de Mulheres do sindicato.
A Audiência ocorrerá em virtude da aprovação dos Requerimentos nº 63/2016 (CCult) e nº 211/2016 (CE), de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), subscrito pelos deputados federais Paulão (PT-AL), Ságuas Moraes (PT-MT) e Glauber Braga (PSOL-RJ).
O tema remete, sobretudo, à Lei da Mordaça, um projeto de censura e privatização que está em curso, em forma de projetos de lei, em várias Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Câmara Legislativa do DF por meio do Programa Escola sem Partido.
O objetivo da audiência é realizar um grande debate sobre os avanços ostensivos das propostas conservadoras, obscurantistas e privatistas que visam a atingir a Educação pública por intermédio do Programa Escola sem Partido e projetos de Lei da Mordaça em todos os municípios.
“Querem impor o silêncio autoritário nas escolas, um silêncio que não é neutro e nem ‘sem partido’: é a nítida expressão das vozes que oprimem a busca por justiça social e violam os direitos das mulheres, dos(as) pretos(as), dos(as) LGBTs, dos(as) indígenas e, principalmente, dos(as) estudantes e dos(as) professores”, informam representantes das Comissões.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convida professores (as), orientadores (as) educacionais, estudantes, pais, mães e toda a sociedade brasiliense para participar deste grande ato em defesa de uma Educação libertadora, crítica e de qualidade socialmente referenciada.
SERVIÇO:
Data: 4/10/2016
Horário: 14h30
Local: Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados)
CONVIDADOS:
LUIS FELIPE MIGUEL – Professor Titular do Instituo de Ciência Política da Universidade de Brasília – IPOL/UNB;
HELENO ARAÚJO – Coordenador do Fórum Nacional de Educação – FNE;
DANIEL TOJEIRA CARA – Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação;
CARINA VITRAL – Presidenta da União Nacional dos Estudantes – UNE;
ANDRÉA GOUVEIA – Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação – ANPEd;
MADALENA GUASCO PEIXOTO – Coordenadora-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE;
VILMARA PEREIRA DO CARMO – Secretária de Assuntos e Políticas para as Mulheres Educadoras do Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO/DF
ROBERTO FRANKLIN DE LEÃO – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
