Publicada portaria para distribuição de carga horária. Atenção para critérios!
A portaria nº 29, que normatiza a distribuição de carga horária dos professores e professoras que trabalharão na rede de ensino pública em 2013, foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial e trouxe várias mudanças. O Sinpro já está preparando um tira-dúvidas com as principais orientações para este momento de organização do ano letivo, que deve ser concluído até o final desta sexta.
Também foi publicada na página 20 a Portaria nº 30 que trata dos critérios para atuação dos profissionais em exercício no Serviço Especializado de Apoio à Aprendizagem, Atendimento Educacional Especializado/Salas de Recursos e Itinerância nas unidades escolares da rede pública de ensino. (clique aqui para ver a íntegra das duas portarias)
Os professores se apresentarão dia 6 de fevereiro e a distribuição de carga horária será feita no dia 8 de fevereiro, às 15h (diurno) e 20h (noturno). Todos devem separar seus comprovantes para pontuarem na ficha anexa à portaria.
O Sinpro solicita que cada um cobre da direção da escola o preenchimento da ata de distribuição de carga horária, onde todos os professores e orientadores educacionais poderão assinar.
Os professores em exercício provisório e em ex-ofício devem se apresentar nas primeiras horas do dia 6 de fevereiro, na Coordenação Regional de Ensino (CRE), para ser classificado e posteriormente alocado em outra unidade escolar. Os que possuem lotação na CRE e que chegarem à escola até o momento da distribuição de carga horária terão sua situação de exercício na Coordenação Regional regularizada.
Orientamos que os professores liguem para os diretores do Sinpro caso haja alguma dúvida sobre o retorno ao trabalho.
