Aposentados e aprovados em concurso protestam em abertura do semestre da Câmara Legislativa

A diretoria colegiada do Sinpro-DF e professores(as) recém-aposentados(as) participaram de uma atividade de protesto, na tarde desta terça-feira (4), contra a suspensão do pagamento da pecúnia da licença-prêmio não gozada durante o exercício da profissão.
 
Professores (as) recém-aposentados(as), em processo de aposentadoria, que estavam de coordenação nesta terça-feira e professores (as) e orientadores (as) educacionais aprovados (as) em concurso público da Secretaria de Educação e não foram chamados, bem como a diretoria do Sindicato, compareceram e realizaram manifestação de apoio à iniciativa da categoria de pressionar o Governo do Distrito Federal (GDF) para efetuar o pagamento dos acertos financeiros e da pecúnia da licença-prêmio aos (às) aposentados (as). Durante toda a cerimônia, os (as) docentes permaneceram com faixas.
A atividade ocorreu durante a abertura do semestre legislativo da Câmara Legislativa do Distrito, a qual foi realizada no Memorial JK para que os parlamentares promovessem uma sessão solene em homenagem ao ex-governador Joaquim Roriz.  A sessão contou também com a participação do governador Rodrigo Rollemberg.
No dia 27 de julho deste ano, o governador Rodrigo Rollemberg editou o Ofício nº 1.321/2015, emitido pela Câmara de Governança Orçamentária, Financeira e Corporativa do DF (Governança-DF), e suspendeu até o fim do exercício de 2015 o pagamento da pecúnia da licença-prêmio e outros acertos financeiros integrais devidos aos (às) professores e professoras recém-aposentados (as) da rede pública de ensino.
O problema é que a suspensão desse pagamento representa uma espécie de “segundo calote” do GDF nos professores (as), uma vez que esses (as) profissionais já vêm acumulando, ao longo de sua carreira, vários prejuízos relacionados a esse benefício, visto que o GDF não tem autorizado o gozo da licença-prêmio no decorrer do exercício da profissão, o que vem acarretando ainda mais adoecimentos na categoria.
A diretoria colegiada do Sinpro-DF entende que, no mínimo, a Lei Complementar nº 840/2011 seja cumprida e o pagamento em pecúnia deva ser efetuado urgentemente, conforme determina a legislação. O GDF impõe, dessa forma, mais esse prejuízo a professores e professoras que já atuaram por mais de 30 anos na sala de aula sem o usufruto da licença-prêmio e se aposentaram agora na expectativa de receber seus pagamentos.
Durante seu discurso, o governador Rodrigo Rollemberg foi muito vaiado pelos (as) professores (as) e pela população que estava presente, o que demonstrou a rejeição que o governador tem provocado a ele mesmo e o nível de insatisfação do brasiliense com as medidas impopulares e injusta contra a classe trabalhadora e os serviços públicos, bem com com a criação de novos impostos que afetam diretamente o orçamento da população.
Além dos (as) professores (as) aposentados (as), a manifestação reuniu também professores (as) e orientadores (as) educacionais aprovados (as) em concurso público da Secretaria de Educação  que aguardam as nomeações, as quais não foram feitas este ano, embora tenham ocorrido mais de quinhentas aposentadorias na rede pública de ensino. Com isso, o protesto envolveu duas pautas importantes da categoria.
A diretoria do Sindicato convoca professores (as) da ativa em coordenação nesta quarta e quinta-feira (5 e 6 de agosto) para se unirem aos (as) professores (as) recém-aposentados (as) e em processo de aposentadoria para uma visita que será feita em dois turnos aos parlamentares. Essa visita ocorrerá às 9h e às 13h30, durante os dois dias (5 e 6 de agosto). O objetivo é pedir a eles apoio para pressionar o governo Rollemberg a cumprir a legislação e pagar os acertos financeiros devidos e a pecúnia da licença-prêmio. A direção do Sinpro, ainda durante o cerimonial, avisou aos deputados distritais sobre essa visitação.
 
CALENDÁRIO DE LUTA
5/8 (QUARTA-FEIRA) – 9h e 13h30 – Visitação em grupo, na Câmara Legislativa, aos parlamentares.
6/8 (QUINTA-FEIRA) – 9h e 13h30 – Visitação em grupo, na Câmara Legislativa, aos parlamentares.
13/8 (QUINTA-FEIRA) – 14h – ATO PÚBLICO (para servidores/as da ativa e aposentados/as)
NA PRAÇA DO BURITI COM COMPACTAÇÃO DE HORÁRIO