Diante da gravidade da situação, Sinpro-DF convoca aposentados de 2016 e 2017 para reunião na terça (12)
A diretoria colegiada do Sinpro-DF convoca todos(as) os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que se aposentaram em 2016 e em 2017 e tenham direito à pecúnia da licença-prêmio para uma reunião, na terça-feira (12), às 14h30, no Auditório Paulo Freire, no Sinpro-DF, no SIG – Quadra 6 – Lote 2.260 – Setor Gráfico, para discutir a situação e definir o que fazer para exigir do Governo do Distrito Federal (GDF) o pagamento dessa dívida.
Durante uma reunião com a diretoria do sindicato, realizada na sexta-feira (1º/12), o secretário da Fazenda informou que o GDF não tem condições de cumprir o acordo de fim de greve, firmado em abril, e que a disposição do governo é a de pagar, agora em dezembro, somente os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que se aposentaram em fevereiro de 2016, porém não apresentou uma data para isso.
No entendimento da diretoria, ao não pagar as pecúnias da licença-prêmio conforme definido no acordo, o GDF quebrou o compromisso que propiciou o fim da greve de abril. Na época, o próprio governo afirmou, na mídia, que destinaria R$ 100 milhões para quitar esse débito com os(as) aposentados(as) de 2016. Até agora só pagou as de janeiro de 2016, o que caracteriza a quebra de acordo.
“Consideramos que isso é uma quebra de acordo que agrava ainda mais a situação e que é preciso discuti-la com o próprio governador. Ele pagou, somente no dia 11 de outubro, os(as) que se aposentaram em janeiro de 2016. Em novembro não pagou ninguém. Agora está dizendo que irá pagar, em dezembro, os(as) que se aposentaram em fevereiro de 2016, mas ainda não definiu data”, informa Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF.
A diretoria colegiada do sindicato tem buscado restabelecer uma negociação diretamente com o governador, uma vez que esse acordo foi firmado com ele. “Mas até agora não obtivemos retorno. E, diante da gravidade da situação e da aproximação do fim do ano, convidamos a todos e todas que se aposentaram em 2016 e 2017 para uma reunião nesta terça (12) a fim de discutirmos a situação”, convoca a diretora.
Ela avalia que a quebra de acordo só piora a situação. “À medida que as aposentadorias são efetivadas e o direito não é pago, a situação só vai piorando. Só teremos nossos direitos assegurados se nos unirmos numa luta diária e presencial”, alerta. Ela lembra também que, há poucos dias, os(as) aposentados(as) realizaram várias manifestações pelo pagamento da pecúnia da licença-prêmio, até mesmo durante algumas agendas sociais do governador. Porém, ele não se mobilizou para cumprir o acordo.
Em 2017 foram publicadas mais de 1.400 aposentadorias no magistério público e praticamente todos(as) esses(as) professores(as) e orientadores(as) têm direito à pecúnia da licença-prêmio, uma vez que a Secretaria de Estado da Educação (SEEDF) não concede o gozo dele a esses profissionais. Há, ainda, 786 professores(as) e orientadores(as) educacionais que se aposentaram entre fevereiro e dezembro de 2016 que têm o direito e não receberam a pecúnia.
Importante lembrar também que dos R$ 100 milhões anunciados para o pagamento das pecúnias da licença-prêmio para todas as categorias de servidores públicos entre julho e dezembro deste ano, mais de 70% desse valor deveria ser destinado às pecúnias das aposentadorias do magistério público de 2016.
