Votação do PL 4567 é adiada; defesa do pré-sal ganha fôlego
A pressão da FUP e de seus sindicatos em Brasília contra o PL 4567/16 mais uma vez surtiu efeito. Fortalecidas pela presença em massa dos petroleiros nesta terça-feira, 13, na Câmara dos Deputados Federais, as lideranças dos partidos que fazem oposição ao governo Temer conseguiram adiar a votação do projeto entreguista do pré-sal para depois do primeiro turno das eleições municipais, que acontece em 2 de outubro.
O projeto de lei 4567/2016 retira da Petrobras a exclusividade na exploração das áreas de pré-sal, além de desobrigar a estatal de ter participação mínima de 30% nas demais áreas de exploração e produção. Ao retirar da estatal o controle da camada de pré-sal, o projeto tem impacto direto nos recursos que iriam para os serviços públicos, retirando drasticamente as possibilidades de destinação dos royalties vinculados à educação e à saúde.
O adiamento da votação do PL 4567/16 foi garantido após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), após os líderes da minoria – PT, PCdoB, PDT, Psol – concordarem em retirar a obstrução da votação de algumas Medidas Provisórias.
“Essas MPs não retiram direitos dos trabalhadores, elas alocam recursos para as Olimpíadas, renegociam dívidas da agricultura familiar, enfim, foi uma importante vitória garantirmos o adiamento da votação. Vamos agora nos mobilizar para após as eleições continuarmos combatendo a entrega do patrimônio brasileiro, que o governo Michel Temer, com o apoio do PSDB, do DEM e de outros partidos de direita, quer realizar”, explicou o líder do PT na Câmara, Afonso Florence.
Com isso, os petroleiros terão mais tempo para mobilizar a sociedade contra a entrega do petróleo às multinacionais. Uma luta que vem sendo travada pela FUP e seus sindicatos desde março do ano passado, quando o então senador tucano José Serra (PSDB/SP) deu entrada no PLS 131, cumprindo promessa feita à empresa multinacional Chevron, de que mudaria as regras de exploração do pré-Sal.
“Nossa luta para manter o pré-sal é a luta para manter a Petrobras viva, atuante, firme, desenvolvendo o nosso país”, declara o coordenador da FUP, José Maria Rangel. Ele alerta para o desmonte da empresa, que já está acontecendo, com a venda das subsidiárias e a paralisação de várias atividades de perfuração e exploração petróleo nas áreas fora do Pré-Sal
“Não tenho dúvidas em afirmar que sem o Pré-Sal, a Petrobras acaba”, declara Zé Maria. “Vamos precisar de uma grande mobilização da nossa categoria e do apoio de toda a sociedade para impedir que o nosso petróleo seja entregue às multinacionais”.
