Verba de ações para as mulheres tem corte de até 99% no orçamento para 2023
O governo de Jair Bolsonaro segue fazendo estragos significativos em vários setores importantes e necessários para a sociedade brasileira. Após cortar investimento nas áreas da saúde, educação, habitação e assistência social, o governo federal reduziu a pó a verba para ações para as mulheres. Dois terços dessas ações tiveram cortes na proposta de orçamento para 2023, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional. Nos casos mais expressivos, a tesourada representa 99% do que havia sido reservado inicialmente em 2022.
O corte no Orçamento Mulher, relação de políticas públicas com impacto nos direitos da população feminina do país, elenca 79 ações orçamentárias que incluem desde medidas focadas no combate à desigualdade de gênero até políticas universais, mas que afetam as mulheres de forma direta. Na proposta para o próximo ano, 47 (ou 63,5%) sofreram redução de verbas em relação à reserva inicial para 2022.
Uma das ações mais prejudiciais para as mulheres é a que reduz o dinheiro para dar apoio à implantação de escolas para educação infantil, o que inclui as creches. O governo previu apenas R$ 2,5 milhões para essa ação na proposta para 2023, 97,5% a menos do que em 2022. Sem creches, grande parte das mães fica impedida de deixar seus filhos para buscar o mercado de trabalho. Importante lembrar que este ano o governo federal já havia vetado o reajuste de 34% das verbas da merenda escolar, e em diversas cidades as crianças tinham direito apenas a suco e bolacha; em outras três crianças dividiam um ovo.
Subsídios direcionados para projetos de interesse social em áreas rurais foram outro duro golpe para as mulheres. A ação contava com R$ 27,9 milhões iniciais em 2022, mas o valor foi achatado para apenas R$ 100 mil no ano que vem, mostrando um corte de 99,6%. Esses programas sociais em geral costumam privilegiar mulheres como titulares do benefício, uma vez que elas tendem a empregar os recursos em favor da família.
O corte mostra que a política para as mulheres nunca foi uma prioridade para o governo de Jair Bolsonaro. Durante a campanha do primeiro turno o atual presidente disse que defende as mulheres. A primeira-dama Michelle Bolsonaro até argumentou dizendo que o marido havia sancionado 70 leis dedicadas às mulheres, uma grande mentira. Das 46 leis que beneficiam diretamente o público feminino, nenhuma é de autoria do governo. Seis delas Bolsonaro vetou. Em outro exemplo de deslocamento com a questão das mulheres foi o desrespeito do presidente com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, que obriga a elaboração do Orçamento Mulher na Lei, fato vetado pelo governo sob o argumento de que “contraria o interesse público”.
Para o Sinpro, o ataque de Jair Bolsonaro a verbas direcionadas às mulheres, assim como de recursos para a educação, saúde e tantas outras áreas importantes para o país, são um nítido sinal das prioridades que o atual governo tem traçado. “É importante que as mulheres, que representam 52% dos eleitores do país, façam uma análise criteriosa do que o governo federal tem feito para nós. Ao praticamente zerar as verbas destinadas no Orçamento da União de 2023, de 47 das 74 ações existentes voltadas a nós, é necessário lutar para que a política para as mulheres seja respeitada, reconhecida e priorizada em 2023”, sinaliza a diretora do Sinpro Mônica Caldeira.
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