V CODPED realizada sob pressão da sociedade civil
Após muita cobrança e pressão da sociedade civil, a Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal (SEPD) convocou nos dias 20 e 21 de maio na EAPE a V Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CODPED). Foram eleitos 10 delegados para participarem da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e houve a aprovação de um documento que vai ser encaminhado à Conferência Nacional, para contribuir para o debate e apontamento de políticas voltadas para essa comunidade.
A participação do GDF na organização do evento foi a perfeita descrição do descaso e da negligência do governo Ibaneis com toda e qualquer questão social: não houve suporte financeiro adequado por parte do GDF para a realização do evento.
O Conselho Distrital de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coddede) denuncia também que não foram realizadas conferências macrorregionais. A portaria do Governo Federal que convocou a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência estabelece que cabe aos Conselhos Estaduais fixar prazo para realização das conferências municipais. A própria realização da CODPED deveria ter ocorrido até o dia 30 de abril, de acordo com a portaria federal.
Moção de repúdio contra o GDF
Os e as participantes aprovaram uma moção de repúdio contra o Governo do Distrito Federal “em virtude de explícito descaso em relação à realização da V Conferência Distrital dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, em que acusam o governo de Ibaneis e Celina Leão de “intenção sistemática e deliberada de inviabilização do evento”.
“Um dos grandes problemas da pessoa da deficiência é mobilidade, que acaba sendo uma barreira, principalmente para aquelas que moram na periferia, que são as que mais deveriam ser ouvidas e provavelmente muitos não vão conseguir atravessar a cidade para participar”, afirma Carlos Maciel, Dirigente do Sinpro, representante titular da CUT-DF no Coddede e um dos dez delegados eleitos para a Conferência Nacional.
“A falta de investimento na CODPED foi visível. Houve um sem-número de problemas de comunicação e no processo de inscrições. Por conta de todo esse descaso, a V CODPED teve uma participação social reduzida e um número de presentes aquém do esperado”, completa Carlos.
O tema da V CODPED foi: Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo. Cada uma das unidades da federação realizou uma Conferência Estadual, com o objetivo de discutir e articular propostas, estratégias e diretrizes para as políticas públicas relativas aos direitos das pessoas com deficiência. Essas conferências foram, portanto, etapas preparatórias para a realização da V Conferência Nacional dos Direitos das Pessoa com Deficiência.
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