Unir esforços e organizar a luta pela educação!
Nos últillos dias, tivemos exemplos claros dessa necessidade. Só para enumerar alguns fatos, no DF, temos a circular da censura da Secretaria de Educação do DF, proibindo professores de dar entrevistas e divulgar suas escolas e práticas pedagógicas; no Paraná, a violência policial contra os professores, em greve pela manutenção de direitos; em São Paulo, a greve da categoria é ignorada pelo governo estadual e pela imprensa; em Goiás, o governador anuncia estudos para terceirizar a educação.
Vamos entrar mais a fundo no caso do DF. O secretário Júlio Gregório e o governador Rollemberg (PSB-DF) demonstram, na prática, que o modelo educacional que pretendem implementar é conservador. Com poucos recursos e explorando, ao máximo, os professores utilizando, inclusive, de autoritarismo para calar a categoria.
Uma circular, publicada no dia 23 de abril, busca censurar todas as escolas públicas do DF. Os(as) professores(as) e diretores(as) estariam proibidos(as) de conceder entrevistas para a imprensa e de divulgar qualquer informação a respeito das escolas (fotos, filmagens, gravações de áudio, etc), inclusive nas redes sociais, sem a prévia autorização da Secretaria de Educação. A isto se somam a falta de recursos, de condições de trabalho e a não liberação dos supervisores e coordenadores pedagógicos, o que dificulta muito o trabalho dos professores na busca por uma educação pública de qualidade.
No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB-PR) ataca, frontalmente, direitos dos professores e servidores. O governador, com o apoio da maioria dos deputados estaduais, aprovou um projeto de lei que retira mais de 33 mil aposentados beneficiários do fundo de previdência sustentado pelo governo estadual e os transfere para o fundo previdenciário sustentado pelos servidores. Em resumo: um assalto aos servidores!
Frente a isso, os professores paranaenses estão resistindo, tendo decretado greve e uma série de atos. A greve tem adesão quase total da categoria e as manifestações mobilizam milhares de pessoas. Nesta quarta (29), os deputados estaduais paranaenses aprovaram este projeto de lei que assalta os servidores. Para garantir que o povo não pudesse acompanhar, presencialmente, a votação, o governo estadual montou um cerco e a Polícia Militar simplesmente massacrou os manifestantes. Foram centenas de professores feridos lotando os hospitais de Curitiba.
Em São Paulo, os professores estão em greve desde o dia 13 de março, lutando por reajuste salarial e melhores condições de trabalho. O governador, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), responde com indiferença, dizendo abertamente que “não existe greve”. Enquanto isso, a mídia realiza uma cobertura de total apoio ao govenador e contra a educação.
Em Goiás, o governador Marconi Perillo (PSDB-GO) anuncia estudos para terceirizar a educação estadual.
Também estão em greve os professores de Santa Catarina, Paraíba, Pará e Pernambuco.
Além disso, temos vários estados e prefeituras que se recusam a pagar o Piso Salarial do Magistério. Tudo isso num cenário em que um Congresso Nacional, altamente conservador, articula a retirada de direitos de todos os trabalhadores.
Recentemente tivemos a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que amplia a terceirização e diminui direitos trabalhistas. Este agitado mês demonstra que, na prática, não existe direito adquirido, nem para trabalhadores regidos pela CLT nem para servidores concursados.
Somente a luta pode garantir direitos conquistados no passado e conquistar melhorias nos salários, nas condições de trabalho e de vida da maioria da população. Também temos o desafio de participar da elaboração dos plados de educação estaduais e municipais, conforme previsto no Plano Nacional de Educação, cuja implementação precisamos fiscalizar de perto.
Nenhuma categoria se basta e conseguirá resistir isolada! Os(as) professores(as) de todo o país devem unir esforços para organizar a luta da classe trabalhadora. Só organizados(as) poderemos pressionar, de forma efetiva, todos os governos e parlamentares a atenderem as demandas da educação e das outras áreas que dizem respeito a toda a sociedade.
Só a luta muda a vida!
Juntos somos mais fortes!
Observação: Quanto a circular da censura, eu, Yuri Soares Franco, professor de História da Secretaria de Educação do DF, declaro que a considero autoritária e inconstitucional por atentar contra a liberdade de expressão. Por considerá-la nula não a seguirei e conclamo uma desobediência civil a esta norma absurda.
