TSE lança a cartilha “Expressões racistas: por que evitá-las”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, no fim de outubro e colocou à disposição do público gratuitamente, a cartilha “Expressões racistas: por que evitá-las”. O documento foi lançado no evento “Encontro Democracia e Consciência Antirracista na Justiça Eleitoral” e traz termos considerados ofensivos às pessoas negras e explica, de modo didático, o motivo para essas terminologias serem banidas do vocabulário das brasileiras e brasileiros.

O lançamento da publicação, a qual está disponível na biblioteca digital do TSE (Clique para acessar), contou com a presença do ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral eleitoral e coordenador da Comissão de Promoção de Igualdade Racial da Corte, e da mestra em direito político, Sabrina de Paula Braga, que integra a comissão. Foram distribuídas cartilhas aos presentes no evento.

Segundo informações do site do TSE, Sabrina fez uma reflexão sobre o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, e os deveres do Estado em lutar pela igualdade racial no Brasil. Ela falou sobre meritocracia e destacou a importância da perseverança das pessoas pretas na tentativa de alcançar lugares ocupados, majoritariamente, por indivíduos brancos.

Sabrina destacou a atuação da Justiça Eleitoral nas Eleições Gerais de 2022 com a Resolução 23659/2021, que combate a violência política contra pessoas pretas e garante a dignidade e cidadania a candidatas e candidatos negros. “A política não acontece somente nos parlamentos, na sede de governo, a política começa com o povo, com o voto de cada eleitor”, disse.

Ela ressaltou também o dever da Justiça Eleitoral de capacitar magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) e oferecer ferramentas de adequação da linguagem para que não haja a ofensa a nenhum grupo de pessoas e se amplie a inclusão. Por causa do racismo estrutural, expressões racistas foram normalizadas no Brasil.

Desafios das candidaturas negras

No evento do TSE em que a cartilha foi lança, Thiago Tobias, integrante da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do TSE, ressaltou a importância de famílias negras integrarem todas as áreas da sociedade e exemplificou com o processo de candidaturas negras e a necessidade de conscientização dos(as) cidadãos(as) sobre a possibilidade de se candidatarem para, finalmente, acabar com essa autoexclusão do povo negro.

“Quando falamos do tema racial, é muito importante pensarmos em todas as dimensões que envolvem a participação das pessoas negras nos pleitos eleitorais, ensinando como os elegíveis podem se candidatar e como se realiza todo o processo da candidatura”, disse Thiago.

O Sinpro atua, diuturnamente, para eliminar das escolas e da sociedade qualquer vestígio racista da ação das pessoas quem mantém, há mais de 500 anos, a sociedade brasileira uma das mais racistas do mundo. Para o Sinpro, o enfrentamento antirracista é também uma luta do movimento sindical. Tanto que uma das ações foi a criação da Secretaria de Raça e Sexualidade nos anos 2000 e uma produção sistemática de conteúdos antirracistas para a rede pública de ensino do Distrito Federal e a sociedade brasiliense.

Este ano, o Sinpro também lançou mais um documento sobre o tema e de apoio a práticas pedagógicas de enfrentamento e combate ao racismo na escola. Trata-se do caderno “É preciso ser antirracista” (clique no título para acessá-la). Outras iniciativas sobre o tema têm sido divulgadas em todo o País. Confira outros links a seguir: Tire o racismo do vocabulário – Glossário de palavras racistas e suas substituições –, de Francis Solange Vieira Tourinho;  e Dicionário de expressões (anti) racistas – E como eliminar as microagressões do cotidiano –, da Defensoria Pública da Bahia.

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