Tributar os super-ricos para investir na educação pública é tema de debate na segunda-feira (7)

Na próxima segunda-feira (7), às 18 horas, ocorrerá o debate sobre tributação dos super-ricos para investir na educação pública. Participam da live a doutora em educação pela Universidade de São Paulo (USP), Andrea Gouveia, a secretária-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e vice-presidente da  Internacional da Educação para América Latina (Ieal),  Fátima Silva, o economista e deputado federal (PT/MG), Reginaldo Silva e Luís Sérgio Borges Fantacini, membro do Instituto  de Justiça Fiscal (IJF) e  Auditores Fiscais pela Democracia. 

 

Cortes tendem a agravar situação

O Governo Federal retirou cerca de R$ 5 bilhões da educação em 2020, e sinaliza mais reduções para o ano de  2021. Além de cortar políticas públicas, também ataca os recursos conquistados com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-Fundeb.

Os organizadores da Campanha Tributar os Super-Ricos lançarão um vídeo durante a live demonstrando em números os desafios do futuro da educação pública no Brasil e a alternativa de sair da crise com medidas legislativas simples. 

Os oito projetos de lei propostos pela campanha reduz impostos para os mais pobres e pequenas empresas e permitem aumentar a arrecadação em quase R$ 300 bilhões, taxando apenas os 0,3% mais ricos

 

Defender o futuro do Brasil

Os constantes cortes no orçamento e a Emenda Constitucional 95, de 2016, que congelou por 20 anos os investimentos sociais, autoriza o governo a descumprir suas obrigações, fragiliza ainda mais a  educação pública.

A rede pública de ensino atende cerca de 85% dos alunos da educação básica e 26% dos alunos da educação superior. Esses números tendem a aumentar diante do desemprego e da crise econômica, agravada pela pandemia.

 

Educação pública ameaçada

“É preciso revogar a emenda do teto dos gastos, fortalecer o Estado e ampliar o financiamento para a educação”, aponta Fantacini. O auditor fiscal destaca que tributar os super-ricos é uma forma justa de financiar a educação pública de qualidade. “É um Direito de todos, dever do Estado e garantia de futuro para o Brasil”, projeta o integrante do IJF, uma das 70 organizações do país que integram a campanha, lançada em agosto. 

 

Campanha para salvar vidas

Os super-ricos aumentaram seu patrimônio em R$ 176 bilhões em poucos meses neste ano, em meio ao surto do coronavírus que já matou mais de 175 mil pessoas no Brasil. Esse valor é suficiente para pagar renda mínima para 24 milhões de pessoas por um ano. “Poderíamos salvar milhares de vidas”, aponta o auditor fiscal e vice-presidente do IJF, Dão Real. 

Ele enfatiza que as propostas legislativas  são factíveis para o momento e rápidas de serem adotadas, por não alterarem a Constituição Federal, mudando a forma de sair da crise. 

“Sabemos que o Brasil é um país injusto e desigual, mas o que a maioria não sabe é que os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos que os mais pobres”, resume.  “É necessário promover justiça fiscal, tributar os poucos que têm muito,  reduzir impostos para os mais pobres e aumentar a partilha com estados e municípios”, conclui o dirigente do IJF. 

A campanha segue recebendo adesões e apoios.  As oito propostas legislativas estão disponíveis no www.ijf.org.br, onde também se encontra uma calculadora para verificar como ficam os tributos de cada pessoa com a implementação das medidas. 

As atividades do movimento também podem ser conferidas nas redes sociais: 

Facebook: tributar.os.super.ricos 

Instagram: tributaros.super.ricos 

Twitter: OsTributar

 

MATÉRIA EM LIBRAS

Skip to content