Sintese realiza aula pública sobre projeto Escola sem Partido em Sergipe
Com o objetivo de dialogar com os professores da rede estadual e também com a sociedade sergipana, o SINTESE realiza nesta quarta, 03, segundo dia de paralisação a partir das 14h no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe uma aula pública sobre o projeto Escola sem Partido e também outras proposições que tramitam no Congresso Nacional que põem em risco a educação pública.
A aula pública será ministrada pelas professoras Alexandrina Luz e Lianna Torres da Universidade Federal de Sergipe e Gabriela Rebouças da Universidade Tiradentes.
Para o SINTESE o que existe atualmente na legislação sobre educação busca valorizar o pluralismo, a cidadania, a liberdade, a igualdade e as diferenças. No entanto, caso os Projetos de Lei que visam a implantação do Programa Escola sem Partido, que atualmente tramitam tanto na Câmara quanto no Senado, sejam aprovados todos estes elementos estarão fora do processo de educação do país.
De acordo com o professor torna-se apenas um prestador de serviço que estar ali somente para transmitir o conteúdo de sua aula. Dos profissionais da educação é retirada a função de educar, a eles fica restrito fala de política, gênero, religião, partidos políticos, entre outros temas que abordem universo político nacional e internacional ou analises críticas da conjuntura na qual estão inseridos seus estudantes.
O projeto prevê a fixação de cartazes nas salas de aulas das escolas públicas onde estarão explicitas as proibições dos professores, além disso, o projeto estimula que os estudantes denunciem o professor caso ele descumpra as “regras” estabelecidas no tal cartaz. A partir de um canal anônimo com a Secretaria de Educação o estudante poderá denunciar o professor e com bases na denúncia o professor poderá ser processado pelo Ministério Público.
“Os Projetos de Lei visam criminalizar o professor. O Projeto de Lei 1411/2015, de autoria do deputado federal do Rio Grande do Norte, Rogério Marinho, por exemplo, cria um crime que só o professor pode cometer o crime de assédio ideológico. O alvo principal deste Programa é o professor”, enfatiza a professora Gabriela Rebouças que semana passada participou de evento na Praça Ulisses Guimarães no bairro Santos Dumont promovido pelo Comitê em Defesa da Educação Pública.
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