Sinpro participa de audiência pública que debaterá o futuro dos orientadores educacionais
A contribuição dos(as) orientadores(as) educacionais no contexto da Política Educacional Nacional será tema de audiência pública nesta terça-feira (30), às 10h, no Plenário 3, Anexo II da Câmara dos Deputados. A atividade foi proposta pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e traz como tema “A Orientação Educacional Vive e Avança”.
O Sinpro participará da mesa da audiência, ao lado da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Ministério da Educação (MEC); Conselho Nacional de Educação (CNE); e outros convidados.
Além de debater o fortalecimento da orientação educacional como função pedagógica essencial à promoção de uma educação pública democrática, equitativa e de qualidade, a audiência pública tem como objetivo discutir a regulamentação nacional da função de orientador(a) educacional pelo CNE, garantindo diretrizes uniformes para sua atuação em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.
Também estarão na pauta da audiência pública a valorização da profissão a partir da discussão sobre políticas de isenção de imposto de renda, aposentadoria especial (PEC 573/2006) e concursos públicos para o cargo.
“A orientação educacional precisa estar no centro da política educacional nacional, com valorização, com reconhecimento e condições de atuação nas escolas. A gente precisa ter essas condições. Então, o debate público amplia a voz da nossa categoria, sensibiliza os gestores, os legisladores e permite também que a sociedade compreenda a importância desse trabalho de consolidação de uma educação, que seja de qualidade e principalmente inclusiva”, analisa o diretor do Sinpro Esequiel Moura.
Eixo fundamental da política educacional
A orientação educacional é um eixo fundamental da política educacional. Ela promove a integração entre a escola, a família, a comunidade – áreas de atuação dos(as) profissionais, e garante que o processo de ensino-aprendizagem considere não apenas os conteúdos acadêmicos, mas também a formação integral do estudante, que é o foco principal.
“Debater a importância da orientação educacional é necessário. Temos muitos desafios pela frente, por isso precisamos manter a unidade nas lutas para que possamos avançar cada vez mais”, afirma o orientador educacional Luciano Matos. Ele ressalta que o déficit desses profissionais nas escolas públicas acarreta uma série de problemas que vão desde o prejuízo aos estudantes à sobrecarga de trabalho para os orientadores(as) educacionais.
Edição: Vanessa Galassi