Sinpro integra comitiva da CNTE no Senado para alterar lei do Ensino Médio
Representantes sindicais vêm se reunindo com Senadores e Senadoras para pedir alterações no PL do Ensino Médio, que veio da Câmara e tramita na Casa
Sindicalistas liderados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) estiveram esta semana em visita a gabinetes de Senadores(as). O objetivo é dialogar com os e as parlamentares pedindo mudanças no PL do Ensino Médio no Senado, sempre em busca de avanços. As visitas ocorrem semanalmente, em grupos compostos por representantes de entidades sindicais de todas as unidades da federação.
Na tarde desta quarta-feira (17/4), representaram a CNTE Rosilene Corrêa e Raimundo Nonato Oliveira; pelo Sinpro, acompanharam o grupo a diretora Luciana Custódio e os diretores Fernando Reis, João Braga e Anderson Correa. Estiveram em alguns gabinetes, como o do senador Petecão (PSD/AC) e das senadoras Leila Barros (PDT/DF) e da senadora Teresa Leitão (PT/PE), orientadora educacional e pedagoga, egressa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).
Na terça-feira (16/4), as visitas foram feitas pelas diretoras do Sinpro Letícia Montandon, Fatinha de Almeida e Élbia Pires, pelos diretores Rodrigo Teixeira, Raimundo Kamir, Ricardo Gama e Alberto Ribeiro, mais Nonato da CNTE e uma dirigente do Sindicato Estadual dos profissionais de educação do Rio de Janeiro (SEPE). Também estiveram presentes, nas duas visitas, assessores do Sinpro.
A CNTE defende a inserção de cinco pontos no PL5230/23, para garantir avanços na oferta do ensino Médio no Brasil:
1) Equiparação da carga horária da formação geral básica em 2.400 h para os/as estudantes que optarem por itinerários da EPT, priorizando a oferta articulada e integrada da Educação Profissional Técnica de Nível Médio;
2) Definição de carga horária mínima para a FGB em cursos de tempo integral (4.200 h), com jornada escolar de pelo menos 7 horas diárias;
3) Oferta obrigatória da língua espanhola no ensino médio, podendo ser estendida aos estudantes do 2º ciclo do ensino fundamental em havendo condições estruturais nas redes de ensino;
4) Revogação do Notório Saber previsto no art. 61, IV da LDB ou ao menos, em caráter transitório, estabelecer critérios em âmbito nacional para essas contratações, mediante processo seletivo simplificado e com complemento pedagógico nas formações dos profissionais;
5) Exclusão do inciso I, § 4º do art. 35-B do substitutivo da Câmara, pois a redação resgata em grande parte o que foi consensualmente revogado no § 11 do ar. 36 da LDB, conflitando, ainda, com o caráter presencial e articulado entre a FGB e os itinerários formativos.
“É importante o diálogo constante e assertivo com senadores e senadoras, pois o PL 5230 sofreu muitas alterações para pior na Câmara. Precisamos reverter esse cenário para que os filhos e as filhas da classe trabalhadora tenham iguais chances de chegar ao ensino superior”, aponta Luciana Custódio.
Clique aqui para ler a carta que é entregue aos senadores e senadoras
MATÉRIA EM LIBRAS
