Sinpro ganha Pó de Giz na Justiça e convoca contemplados da lista para apresentar documentação
O Sinpro-DF convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais que constam da lista apresentada no final deste texto para entrarem em contato com o sindicato a fim de obterem maiores informações sobre o processo conhecido como “Pó de Giz”.
O sindicato, em substituição processual aos(às) sindicalizados(as), informa que obteve êxito na liberação de valores para mais de 1.200 professores(as) aposentados(as) até 1991, decorrente de um processo denominado “Pó de Giz”. Em 1992, o escritório Riedel, Resende e Advogados Associados, utilizando os poderes conferidos pelo Sinpro-DF, ajuizou ação coletiva em favor dos(as) professores(as) aposentados(as), pleiteando a extensão do direito ao recebimento da Gratificação de Regência de Classe também conhecida como “Pó de Giz”. Essa gratificação é um benefício instituído pela Lei nº 202/91 aos(às) professores(as) que atuavam em atividade de regência de classe, ou seja, dentro de sala de aula nas unidades de ensino do Distrito Federal.
Ocorre que o referido processo buscou a isonomia aos aposentados para que recebessem a gratificação, conforme a Constituição Federal e obteve êxito. O processo se encontra em fase de execução e se faz necessária a atualização de documentação para o devido prosseguimento da ação, assim como para o cabível pleito dos valores remanescentes. Desta forma, solicitamos especificamente a estes professores listados, que, para mais informações, entrem em contato com o departamento jurídico Sinpro-DF nos números 9996-5854 (Sidiléia) 99611-9715 (Renata) ou 99976-3698 (Vitor); ou com o escritório Riedel, Resende e Advogados Associados.
Os(as) professores(as) que constam da lista podem enviar os documentos solicitados para o e-mail gizsinpro@riedel.com.br ou entregá-los presencialmente de SEGUNDA A SEXTA-FEIRA das 15h às 17h, no escritório RIEDEL, RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C, no seguinte endereço: SCN Quadra 02, Bloco D, Torre A, 13° andar, Liberty Mall – Asa Norte – Brasília/DF – Telefone: 3034 – 8888. O escritório Riedel, Resende e Advogados Associados está fazendo contato por telefone com os professores e professoras contemplados para informar do benefício e recolher os documentos necessários.
“O Sindicato dos Professores no Distrito Federal sempre esteve atento e luta em defesa dos direitos dos professores e orientadores. Essa é mais uma ação vitoriosa para a nossa categoria, especificamente para os aposentados e aposentadas que fortalecem a nossa luta, a luta da classe trabalhadora”, afirma Sílvia Canabrava, coordenadora da Secretaria para Assuntos dos Aposentados.
Confira AQUI a lista de nomes.
