Sinpro entrará com ação para resguardar o direito dos professores efetivos participarem do contrato temporário
O Departamento Jurídico do Sinpro entrará com uma nova ação para garantir que professoras e professores efetivos possam participar do contrato temporário. O mandado de segurança impetrado pelo Sindicato foi indeferido pelo desembargador relator Fernando Habibe, sob o argumento que não havia um ato formal publicado pela Secretaria de Educação do DF afirmando que iria inviabilizar o ingresso dos professores efetivos no contrato temporário. É importante salientar que a ação foi impetrada pelo Sinpro antes do início das convocações. Como agora se configurou essa exclusão, iremos entrar com nova ação na Justiça.
Informaremos nesta quarta-feira (06) as medidas que serão tomadas para que possa ser viabilizado o direito à contratação temporária dos efetivos.