Sinpro-DF alerta categoria para a prova de vida e o recadastramento
Professores(as) e orientadores(as) educacionais aposentados(as) e pensionistas devem ficar atentos(as) no mês de seu aniversário para não perder os prazos da realização da prova de vida.
A prova de vida deve ser feita anualmente e presencialmente nas agências do Banco de Brasília (BRB), de segunda a sexta-feira, no horário de expediente bancário, no mês em que o(a) servidor(a) público(a) aposentado(a) faz aniversário.
PARA QUEM MORA FORA DO DF
Se o(a) aposentado(a) não fizer a prova de vida poderá deixar de receber o benefício. Os(as) aposentados(as) e pensionistas que moram fora do DF devem fazer a prova de vida no cartório da cidade em que reside, levando toda a documentação exigida e listada a seguir, e enviar para o Iprev no seguinte endereço:
SCS Quadra 9 – Torre B – 1º Andar – Ed. Parque Cidade Corporate – Asa Sul – Brasília-DF – CEP: 70.308-200. O número do telefone do Iprev é (61) 3105-3446.
DECRETO
De acordo com Decreto nº 39.276, publicado em 6 de agosto deste ano, pelo Governo do Distrito Federal (GDF), e regulamentado pela Portaria nº 199/2018, a prova de vida é obrigatória, bem como o recadastramento dos(as) servidores(as) públicos(as) da ativa.
“Os professores (as) e orientadores (as) aposentados (as) e pensionistas devem ficar atentos (as), pois aqueles que, porventura, não comparecerem à prova de vida no mês do aniversário, terão os pagamentos suspensos. Por isso, evitem transtornos e apresentem-se na data prevista”, ressalta a coordenadora da Secretaria de Assuntos dos Aposentados do Sinpro-DF, Sílvia Canabrava.
Confira, a seguir, a documentação necessária:
Aposentados(as)
Documentos obrigatórios:
– Documento de identificação com foto (Carteira de Identidade ou Carteira de Habilitação ou Carteira Profissional com validade em todo o território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional).
– CPF.
– Comprovante de residência atualizado nos últimos três meses (conta de água, luz ou telefone), ou na falta deste, declaração de residência;
– PASEP/PIS/NIT.
Pensionistas
Documentos obrigatórios:
– Documento de identificação com foto (Carteira de identidade ou Carteira de Habilitação ou Carteira Profissional com validade em todo o território nacional e emitida por órgão de regulamentação profissional).
– CPF.
– Comprovante de residência (conta de água, luz ou telefone – de um dos últimos 3 meses) ou na falta deste, declaração de residência.
Recadastramento dos ativos somente em 2020
Os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais magistério público do DF também devem ficar atenta, a partir de 2020, para não perder os prazos do recadastramento.
O GDF ainda não definiu a data de início do recadastramento dos(as) servidores(as) públicos(as) da ativa. A previsão, segundo informações da Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão (SEFPDF), é de que comece em fevereiro de 2020.
A SEFPDF informou que irá divulgar uma portaria que regulamentará o recadastramento dos(as) servidores(as) ativos(as) do GDF está prevista para ser publicada a qualquer momento. Nela constará o calendário do recadastramento de cada categoria do serviço público.
A princípio, será na seguinte ordem:
Primeiro grupo – servidores de empresas públicas.
Segundo grupo – servidores da administração direta, exceto Educação e Saúde.
Terceiro grupo – Educação (com data provável para começar em 15 de fevereiro de 2020).
Quarto grupo – Saúde.
