Sinpro dá boas-vindas a nomeados e alerta: GDF chamou professores de menos e, orientadores, na espera

O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), dessa quarta-feira (4), publicou, no seu Suplemento, a nomeação de 680 professores(as) aprovados no concurso público realizado em 2016. A diretoria colegiada do Sinpro-DF considera as nomeações fundamentais para a excelência da prestação do serviço público, mas avisa que o número está muito aquém da demanda da rede pública de ensino do Distrito Federal. 
“Com esse número reduzido de nomeações, o governo mantém o quadro de pessoal efetivo deficitário porque, atualmente, há mais de duas mil vacâncias resultantes somente de aposentadorias. Se somarmos a isso os falecimentos e as exonerações, o número aumenta consideravelmente”, afirma.
Assim, de um total de 680 nomeados nessa quarta, 576 são professores de Atividades e os demais estão distribuídos em algumas disciplinas específicas: 44 de matemática; 15 de inglês; 10 de artes; nove de biomedicina; três de eletrotécnica; um de farmácia; três de enfermagem; um de fisioterapia; 10 de língua espanhola; um de língua francesa; 14 de língua inglesa; um de língua japonesa; dois de odonto; um de telecomunicações.
Na avaliação da diretoria, além de muito abaixo das reais necessidades de todas as disciplinas, incluindo aí Atividades, o número reduzido de nomeações para as específicas é um alerta. As lideranças sindicais entendem que isso denota, entre outras coisas, a intenção do governo do PSB de se apropriar do ensino médio público e gratuito para privatizá-lo, como prevê a Lei nº 13.415/2017, que institui a reforma privatista do Ensino Médio do ilegítimo governo de Michel Temer.
“Nessa lei, está clara a entrega dos cursos técnicos profissionais a empresas privadas que exploram a educação como mercadoria. A categoria precisa estar atenta a isso porque, apesar de ter congelado o investimento em educação por 20 anos, com a Emenda Constitucional 95/2016, a lei da reforma do Ensino Médio determina que o governo federal subsidiará financeiramente, com empréstimos retirados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as contratações de empresas privadas pelos estados e municípios”, adverte Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF e da Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE).
Ela considera as nomeações um avanço e lembra que são resultado de uma soma de esforços de vários setores. As nomeações de aprovados e habilitados e a realização de novos concursos públicos para contratação de mão de obra efetiva na educação pública é pauta constante do Sinpro-DF nas negociações, sobretudo nos últimos 3 anos, por causa do alto número de aposentadorias que tem sido muito superior ao de nomeações.

“As nomeações desta quarta são uma boa notícia do ponto de vista de ter o corpo docente efetivo assumindo o seu lugar nas escolas, mas sabemos que, ainda assim, continuamos com o quadro dramático de carência real por causa das aposentadorias e precisamos estar unidos na luta por mais nomeações e realização de novos concursos”, declara.

Letícia Montandon, diretora do Sinpro-DF, informa que mesmo com a convocação de professores de Atividades dessa quarta, ainda faltam 631 professores tomarem posse. “Trata-se de um banco que precisa andar rápido porque a carência foge até do controle do governo. Há, realmente, uma carência absurda de professores de Atividades porque a maior parte das aposentadorias é de professores dessa área. Além disso, a gente luta para que o GDF abra novo concurso o mais rápido possível para suprir essa demanda que é muito grande”, afirma.
Diz ainda que essas nomeações não contemplam a maior parte dos professores aprovados em diversas outras disciplinas do concurso de 2016, como artes, filosofia, história, língua portuguesa, entre outras. “Há um total de 1.847 professores aprovados no concurso de 2016 que aguarda nomeação. Até agora a maioria dos chamados é de professores de Atividades e, mesmo nessa área, ficarão 631 de fora das nomeações. Desse universo de 1.847, 677 são professores das áreas específicas e, desses, somente 104 foram nomeados”, informa.
Samuel Fernandes, diretor do Sinpro-DF, criticou o GDF por ter nomeado poucos professores em relação à demanda da rede pública de ensino, incluindo aí os da área de Atividades, e nenhum orientador educacional. Ele também destaca a luta da categoria e parabeniza a todos(as) os(as) professores(as) nomeados(as).
“É uma pena que não foram contempladas todas as disciplinas e o número de nomeações é insignificante perante a realidade da falta de professores. Atualmente, faltam, na rede pública de ensino, mais de dois mil professores concursados. Somente no governo Rollemberg, mais de quatro mil docentes se aposentaram, sem contar as vacâncias de falecimentos e exonerações.  Além disso, esse governo vem cometendo irregularidades durante todos esses anos, colocando professores do contrato temporário nessas vagas que, por lei, devem ser ocupadas por professores efetivos”, declara.
E Luciana Custódio, diretora do sindicato, também reconhece a importância dessas nomeações, mas ressalta que são insuficientes. “A carência de professores é de mais de 2.600 docentes. Tanto é que uma das emendas apresentadas pelo Sinpro-DF ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2019 do Distrito Federal destina recursos financeiros para novos concursos para professores e orientadores educacionais e suas respectivas contratações”.
Orientadores(as) educacionais
Nesta edição do DODF não houve nomeação de pedagogo(a)-orientador(a) educacional. Contudo, há previsão de que o GDF nomeará 310 nas próximas semanas. “Essa previsão está muito abaixo da realidade da rede”, afirma Meg Guimarães, orientadora educacional, diretora do Sinpro-DF e vice-presidenta da CUT Brasília.
Ela considera a exclusão dos(as) orientadores(as) dessa leva de nomeações uma falta de compromisso do governo com a educação. “É desrespeito com o Plano de Carreira, com este grupo de orientadores que aguarda ser chamado há 3 anos, com a qualidade da educação pública e, sobretudo, com os e as estudantes que precisam de uma educação séria, pública, de qualidade referenciada”, critica.
A diretora diz que “foi uma decepção muito grande abrir o Diário Oficial e não vê as nomeações anunciadas pelo próprio governador. Não adianta achar que somente professores resolverão os problemas da educação do DF. Não que as nomeações de professores não sejam importantes, mas é preciso reconhecer que não se faz educação pública e gratuita de qualidade só com professores”.
E enfatiza a importância do serviço de orientação educação na construção do processo pedagógico. “O GDF precisa reconhecer que o magistério é uma construção conjunta entre professores e orientadores educacionais. A orientação educacional é fundamental no apoio ao professor, no desenvolvimento e aprendizagem dos estudantes, como é o caso dos serviços de orientação educacional, das salas de recurso, dos serviços de apoio à aprendizagem para que, de fato, haja um suporte no ensino-aprendizagem que garanta o sucesso do estudante”.
O concurso para pedagogo(a)-orientador(a) educacional ocorreu em 2014, dez anos depois da primeira seleção para esse cargo realizada no DF. A Secretaria de Estado da Educação do DF (SEEDF) ficou uma década sem realizar nenhuma seleção para contratação desse profissional. No concurso de 2014, foram classificados e habilitados 1.058, mas apenas 52 foram nomeados até agora, ainda assim, à custa de muita luta desenvolvida pelo Sinpro-DF com a participação intensa da categoria e dos concursados.
Em 2016, uma mobilização reverteu uma situação imposta pelo GDF porque levou a Câmara Legislativa do DF (CLDF) a derrubar o veto do governador Rodrigo Rollemberg às nomeações. Na época, logo após a derrubada do veto, o GDF nomeou somente cinco orientadores. De lá para cá, houve, ao todo, essas 52 nomeações.
“Assim, as 310 nomeações previstas, somadas às cinquenta e duas já efetivadas, estão longe de atenderem às carências da rede pública de ensino. Um levantamento da comissão de orientadores educacionais concursados e do Sinpro-DF dá conta de que são necessárias, hoje, no mínimo, seiscentas nomeações para cumprir o que está previsto no Plano de Carreira”, informa Luciano Matos de Souza, diretor do Sinpro-DF.
Ele lembra que o Plano de Carreira prevê 1.200 cargos de orientadores educacionais. “Essa é uma luta histórica. Nossa reivindicação é a de que a rede pública de ensino contrate, por meio de concurso público, um orientador para cada 300 estudantes”. O concurso de orientador educacional de 2014 foi homologado em 7 de maio de 2015. Dois anos depois, 7 de maio de 2017, foi prorrogado por mais dois anos. Assim, em dia 7 de maio de 2019, ele perderá a validade.

Números e histórico
Entre 2011 e 2014, 2.406 professores se aposentaram. No mesmo período, o governo Agnelo convocou 6.200 professores, uma vez que as gestões anteriores dos ex-governadores Joaquim Roriz e José Roberto Arruda deixaram um déficit enorme de docentes na rede pública, sembre buscando substituir os efetivos por professores do contrato temporário. Ou seja, Roriz e Arruda puseram em curso a política dos governos privatistas, ligados à concepção neoliberal de Estado mínimo e choque de gestão que atua para transformar direitos sociais, como o à educação, em mercadoria da iniciativa privada, assim como faz o governo Rollemberg.

Entre 2015 e julho de 2018, 4.160 professores se aposentaram e a estimativa é a de que outros 600 se aposentem até dezembro. Este ano, até o dia 4 de julho, já se aposentaram mais de 800 professores. Neste mesmo período (2015 a 2018), o governo convocou apenas 2.143. “Portanto, a matemática não mente: Rollemberg está sucateando o magistério público do DF de forma deliberada”, alerta Cláudio Antunes, diretor do Sinpro-DF.
“Professores aprovados em concurso público perderam suas nomeações em razão dessa política nefasta de reduzir o número de servidores no GDF e, o pior, outros também deixarão de ser nomeados. Quem perde é a população que vê a cada ano o aumento do número de estudantes por sala de aula, a queda da qualidade no serviço e a substituição de concursados por temporários”, finaliza.
Confira no link a seguir o Suplemento do DODF de 4/7/2018:
Suplemento DODF

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