Sinpro Com Você: Aberta mesa de negociação da pauta de reivindicações da categoria
A Comissão de Negociação do Sinpro se reuniu nessa terça-feira (12) com o governador Ibaneis Rocha e deu início ao processo de negociação da pauta de reivindicações da categoria. A pauta foi aprovada pelos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais em assembleia geral realizada em setembro de 2018 e elenca pontos importantes para o magistério público e para a educação pública do Distrito Federal.
Durante o encontro a direção do Sinpro reapresentou a pauta da categoria e destacou alguns pontos contidos no documento. Além do governador, participaram da reunião os secretários de Educação Rafael Parente e de Fazenda André Clemente, além do assessor da SEE, Quintino.
Confira os temas abordados e a posição do governo em relação a cada um deles:
Pagamento da última parcela do reajuste – Em atraso desde setembro de 2015, o reajuste salarial dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais é uma reivindicação constante do Sinpro junto ao GDF. Por se tratar de uma dívida com 32 categorias, o governo apresentou dificuldades para quitar o débito, mas estabeleceu o mês de agosto como limite para apresentar os encaminhamentos. A comissão salientou que a dívida se refere não apenas do percentual, mas também ao retroativo de todo o período.
O Sinpro também cobrou o cumprimento do Plano Distrital de Educação (PDE), em especial a Meta 17, que determina a isonomia salarial com as outras carreiras de nível superior.
Auxílio-alimentação – Por se tratar de um benefício para todos os servidores do GDF, o governo apresentou as mesmas dificuldades e solicitou mais prazo para o estudo do impacto financeiro para a atualização do valor.
Nomeação de professores(as) e orientadores(as) – Durante a reunião a comissão apresentou o número de aposentadorias dos últimos 4 anos, e que o número de nomeações é muito pequena comparada à necessidade da rede pública. O Sinpro ainda mostrou a importância de se ter mais orientadores e professores nas escolas, e falou da preocupação com o concurso dos orientadores, que tem prazo de validade para maio/2019. Em resposta o GDF confirmou que já autorizou a nomeação de 234 orientadores educacionais aprovados no concurso de 2014 e de 54 professores aprovados em concurso de 2016. Mais 234 orientadores aprovados também em 2014 serão convocados até maio deste ano, que é o limite de validade do concurso.
Pecúnia – O Sinpro apresentou ao governo a necessidade em quitar todos os valores pendentes referentes às pecúnias de 2016, 2017 e 2018, e o governo se comprometeu em quitar os valores relativos a 2016 no prazo máximo de 90 dias. Nesse período o GDF se comprometeu em definir os critérios para a quitação dos valores de 2017 e 2018.
Em relação aos processos dos(as) professores(as) que têm direito a prioridade no pagamento da pecúnia por doenças previstas em lei, o governo se comprometeu em realizar o pagamento na próxima etapa.
O Sinpro reafirmou que para evitar o acúmulo de dívidas devido às novas aposentadorias seria necessária a liberação de um cronograma para o gozo da licença-prêmio. O governo se comprometeu em tomar as devidas providências para que isso ocorra.
Gratificação das equipes gestoras – Considerando as dificuldades apresentadas na última reunião entre o Sinpro e os gestores escolares, um dos pontos debatidos na reunião com Ibaneis foi a necessidade em se atualizar o valor das gratificações da equipe gestora das unidades de ensino. O governo se comprometeu em atualizar inicialmente o valor de diretores e vice-diretores, e o Sinpro reforçou a necessidade em se estender aos supervisores.
Espaço da coordenação pedagógica – Com o propósito de fortalecimento do espaço de coordenação pedagógica, o Sinpro solicitou algumas medidas e o governo se comprometeu em fazer um estudo de inclusão no Plano de Carreira de uma gratificação para os coordenadores pedagógicos.
Auxílio saúde – Solicitamos a atualização do valor do auxílio e também destacamos a necessidade de um plano de saúde subsidiado pelo GDF. O governo ficou de aprofundar uma negociação junto à GEAP e apresentar uma proposta na próxima reunião, que será confirmada nos próximos dias.
Militarização – A Comissão de Negociação reafirmou ser totalmente contrária à política de militarização nas escolas e que continuará combatendo o projeto financiado pelo GDF. Esse é um enfrentamento que terá de ser feito por toda a categoria no dia a dia das escolas de toda a rede pública de ensino.
O Sinpro argumentou que com as mesmas condições de recursos humanos e financeiros as escolas públicas do DF teriam resultado superior ao de escolas militarizadas. Dessa forma, o governo deu sinal verde e autorizou o sindicato a escolher quatro escolas, que receberão investimentos do governo para que possa ser verificado o melhor modelo para a educação pública. A nossa cobrança é que haja investimento em 100% das escolas e não na minoria, como é a proposta do governo.
Com essa reunião junto ao governador Ibaneis Rocha o Sinpro inicia o processo de negociação de pautas de interesse da categoria e da educação pública do DF, e é importante a participação de todos e todas para que possamos avançar. Diante disso o Sinpro convoca os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais para Assembleia Geral, com paralisação, dia 14 de março, às 9h30, no Mané Garrincha.
Não deixe de participar e lutar pelo que é nosso. Nossa luta depende da mobilização de cada um de nós. Todos à assembleia!
Fotos: Deva Garcia
