Sindicatos e movimentos sociais protestam contra PL 4330 e pauta conservadora
Manifestações, paralisações, ocupações de terra e de prédios públicos, travamentos de avenidas e rodovias ocorrem nesta sexta-feira (29) em todo o país como parte das mobilizações iniciadas em março, em defesa dos direitos sociais e da democracia e em protesto contra as Medidas Provisórias 664 e 665, o ajuste fiscal e, com mais ênfase, contra o Projeto de Lei 4.330, de 2004, que libera a terceirização em todas atividades realizadas pelas empresas. O PL aprovado na Câmara tramita agora no Senado com o nome de PLC 30. “Nós precisamos dar um basta nisso. E dar condições para que a agenda vitoriosa que foi eleita com a presidenta Dilma seja aplicada no Brasil”, afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas.
Centrais sindicais e movimentos sociais avaliam que o PL da terceirização liquida com a organização sindical e vai reduzir salários e aumentar a carga horária dos trabalhadores, conforme aponta estudo elaborado pela CUT. O projeto foi defendido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e pelo presidente licenciado da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP).
“Esse projeto 4.330 rasga a CLT. Queremos que os 12 milhões de terceirizados sejam regulamentados. Mas o projeto não fala disso. O que ele fala é de precarizar e desregulamentar os outros 37 milhões de trabalhadores que têm carteira assinada”, afirmou Freitas.
As MPs 664 e 665 fazem parte do ajuste fiscal proposto pelo governo da presidenta da República Dilma Rousseff e também são consideradas danosas aos trabalhadores. A primeira muda as regras para a concessão do auxílio–doença e pensão por morte e a segunda dificulta o acesso ao abono salarial e ao seguro–desemprego. Os ajustes fiscais promovidos pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, contemplam um corte de R$ 69,9 bilhões em gastos no orçamento de 2015, afetando todos os ministérios.
“Ajuste fiscal é com taxação das grandes fortunas, com a auditoria da dívida pública, com reforma tributária. O enfrentamento da corrupção precisa ser feito com o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais. E não penalizando os mais pobres”, defendeu o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.
Em São Paulo, as mobilizações começam ainda de madrugada. A partir de 3h, os motoristas e cobradores de Sorocaba, Guarulhos, São José dos Campos, Jacareí e do ABC paulista vão parar os ônibus urbanos e de turismo. Metalúrgicos de São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, químicos e bancários de São José dos Campos, químicos de Osasco e diversas categorias de Campinas também vão paralisar atividades amanhã. Veja a relação completa de atos ao fim do texto.
Nas estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) haverá panfletagem sobre o ajuste e o projeto da terceirização. Avenidas e pontes serão bloqueadas a partir das 6h. Sindicatos e movimentos sociais também vão realizar atos nas cidades da Baixada Santista e travar rodovias, entre elas: Raposo Tavares, José Ermírio de Moraes – conhecida como Castelinho –, Castelo Branco, Anhanguera, Anchieta e Imigrantes.
Na região central da capital paulista, a partir das 7h, manifestantes vão parar o Terminal Bandeira e, depois, seguirão em caminhada pelas avenidas Santos Dumont e do Estado até o Terminal Parque Dom Pedro II. Os bancários também vão paralisar atividades em diversas regiões da capital e da região metropolitana.
O MTST vai ocupar agências e superintendências da Caixa Econômica Federal em vários pontos da capital e da região metropolitana de São Paulo, e também do Rio de Janeiro, Ceará, Tocantins e em Goiás, para reivindicar também o lançamento da terceira versão do programa Minha Casa Minha Vida. Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), junto a outros grupos, vai realizar ocupações de terra e manifestações em rodovias de várias cidades do país.
“Lutamos também contra os mais de 50% de cortes feitos ao Ministério da Agricultura por conta dos ajustes fiscais. Lutaremos para que os Sem Terra não paguem a conta de anos de privilégios, através de investimentos e financiamentos ao agronegócio”, afirmou a coordenadora nacional do MST Kelli Mafort.
A partir das 17h todos os movimentos e centrais envolvidos no Dia Nacional de Paralisação vão realizar uma grande manifestação na praça da República, no centro da capital paulista.
Entre as organizações que vão realizar atos amanhã estão sindicatos ligados à CUT, CTB, CSP-Conlutas, CSB, Intersindical e Nova Central, o MTST, o MST, o Movimento dos Atingidos por Barragens, Levante Popular da Juventude, Psol e o PSTU.
(Da Rede Brasil Atual)
