Série de webnários da CUT-DF marca campanha pelo fim da violência contra as mulheres

Fonte: CUT-DF

No próximo dia 20 de novembro começa a campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. Para marcar a ação, a CUT-DF programou uma série de webnários que discutirão temas necessários para entender o cenário imposto às mulheres e criar mecanismos que combatam a prática.

O primeiro debate virtual será no próprio dia 20, às 20h, com o tema “Desafios e violências impostas às mulheres negras pelos governos neoliberalistas”. Na sequência, o tema que será debatido é o assédio moral nos locais de trabalho e a Convenção 190 OIT, agendado para dia 30 de novembro, também às 20h. A última live da série tem como tema os direitos humano e as mulheres, e será realizada no dia 10 de dezembro, no mesmo horário: 20h. Todas as transmissões serão feitas pela página da CUT-DF no Facebook e no Youtube.

“Os temas que escolhemos para debater são essenciais para explicitar a conjuntura que as mulheres vivem e o porquê dessas conjunturas. A partir daí, teremos mais condições de fortalecer a luta feminista, que é histórica e, mais que nunca, necessária”, afirma a secretária de Mulheres da CUT-DF, Thaísa Magalhães.

De acordo com a dirigente sindical, a campanha pelos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres deve ter consciência social e racial, considerando ainda as mulheres trans, lésbicas, com deficiência e de todas as realidades.

“A luta feminista é conjunta e diversa. O machismo recai sobre todas nós, mas existem mulheres que têm privilégios diante de outras mulheres. É o caso das mulheres brancas, que são oprimidas pelo machismo, mas não pelo racismo, por exemplo. E essas diferenças não devem ser fator de separação. Ao contrário, é conhecendo e respeitando a realidade de outras mulheres que poderemos conquistar a liberdade de todas nós. Enquanto uma de nós sequer for privada de liberdade, todas nós seremos”, avalia Thaísa Magalhães.

Dupla discriminação

Internacionalmente, a campanha pelo fim da violência contra as mulheres começa no dia 25 de novembro e vai até dia 10 de dezembro, somando 16 dias de ativismo. No Brasil, a campanha tem 21 dias e começa no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. O objetivo é dar visibilidade à dupla discriminação sofrida pelas mulheres negras.

Segundo o Atlas da Violência 2020, em 2018, 68% das mulheres assassinadas no Brasil eram negras. “Enquanto entre as mulheres não negras a taxa de mortalidade por homicídios no último ano foi de 2,8 por 100 mil, entre as negras a taxa chegou a 5,2 por 100 mil, praticamente o dobro”.

Balanço do Ligue 180 de 2015 mostrou que 58,86% das mulheres vítimas de violência doméstica são negras. Elas também são as principais vítimas de mortalidade materna (53,6%), segundo dados de 2015 do Ministério da Saúde. As mulheres negras também são maioria das vítimas da violência obstétrica (65,9%), como mostram os dados dos Cadernos da Saúde Pública de 2014 da Fiocuz. Já o Diagnóstico dos homicídios no Brasil, realizado pelo Ministério da Justiça em 2015, mostra que mulheres negras têm duas vezes mais chances de serem assassinadas que as brancas.

Transfobia

As mulheres trans também são alvo prioritário de violência no Brasil. O estudo Transrespect versus Transphobia Worldwide (TvT) mostra que de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2011, a maioria dos assassinatos de pessoas transgênero acontecem na América Latina, principalmente no Brasil. Dos 816 assassinatos registrados no mundo todo, 325 foram realizados aqui.

A maioria das mulheres trans, segundo o estudo, são executadas com tiros, mas há registro considerável de morte por apedrejamento, método arcaico para punir pessoas “desviantes”.

A TransGender Europe mostra que entre 1º de outubro de 2015 e 30 de setembro de 2016 foram registrados 295 assassinatos de pessoas trans em 33 países. Mais uma vez o Brasil ficou no topo, com 123 crimes cometidos.

Mais privada que nunca

No Brasil, em 2018, uma mulher foi assassinada a cada duas horas. Um grupo de meios de comunicação independentes sobre violência doméstica no país identificou 195 feminicídios de março a abril de 2020, um aumento médio de 5% em relação a 2019, considerando 20 estados.

Relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em abril deste ano mostrou que houve crescimento de 431% nos relatos no Twitter de brigas de casal com indícios de violência doméstica e, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, denúncias feitas ao Ligue 180 aumentou 34% entre março e abril deste ano em relação a 2019.

No DF a situação não é diferente. De janeiro a setembro de 2020, 29 mulheres foram assassinadas pelo simples fato de serem mulheres. No mesmo período, foram registrados 11.628 casos de violência doméstica.

E em quase todos os casos, as agressões foram realizadas dentro da própria casa da vítima, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública.

Mesmo com os dados alarmantes, estudo da Derechos Digitales mostra que dados oficiais apresentam uma diminuição no número de reclamações relacionadas a lesões físicas derivadas de violência doméstica e abuso sexual. Entretanto, a queda seria derivada da subnotificação dos casos, da falta de transparência e de informação de alguns estados e das dificuldades encontradas para o atendimento às mulheres durante a pandemia da Covid-19, como o fechamento delegacias de polícia dedicadas a receber queixas sobre violência de gênero e da própria dificuldade de acesso à internet, devido ausência de política que viabilize internet banda larga universalizada e gratuita.

Caixa negativo

Os estudos relacionados à violência de gênero ainda apontam que a falta de investimento financeiro em políticas públicas para as mulheres também é um dos fatores relevantes para o aumento de casos registrados no Brasil.

Segundo reportagem do O Estado de S. Paulo, desde 2015, o orçamento da Secretaria da Mulher, vinculada ao ministério de Damares, foi reduzido de R$ 119 milhões para R$ 5,3 milhões. De lá pra cá, os pagamentos para atendimento às mulheres em situação de violência diminuíram de R$ 34,7 milhões para apenas R$ 194,7 mil.

Levantamento realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) em abril deste ano revelou que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos gastou somente 0,13% dos R$ 400 milhões disponíveis no orçamento inicial.

De olho

Acompanhe a série de reportagens, vídeos e webnários sobre violências contra as mulheres e como resistir a isso, que serão publicadas no site e nos canais das redes sociais da CUT-DF de 20 de novembro a 10 de dezembro.

A CUT repudia qualquer forma de discriminação e violência contra as mulheres. Não fugiremos dessa luta!

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