Senado aprova cotas sociais
O Senado Federal aprovou, na última terça-feira (7), projeto de lei que institui cotas sociais e raciais para as universidades e os institutos públicos federais. Foram 13 anos de discussões e idas e vindas no Congresso Nacional. Agora o projeto espera a sanção presidencial para começar a valer. “O próximo vestibular já deverá ter cotas”, garante a relatora do projeto, senadora Ana Rita (PT/ES). Com a lei, nas seleções para graduação nas universidades e graduação e nível médio/técnico nos institutos federais, deverão ser reservadas 50% das vagas – por curso e turno – para alunos de escolas públicas. Destas, 25% serão preenchidas por candidatos de famílias que tenham rendimento mensal abaixo de 1,5 salário mínimo per capita.
Segundo o projeto, as vagas das cotas também deverão ser preenchidas de acordo com a distribuição por raça e cor do censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em cada estado. No Ceará, por exemplo, o Censo 2010 mostra a seguinte distribuição: pardos (62,33%), brancos (31,65%), pretos (4,56%), amarelos (1,23%) e indígenas (0,24%). Com base nele, 67,13% das vagas destinadas aos cotistas seriam ocupadas por candidatos que se declararam negros, pardos ou indígenas. “É um projeto extremamente importante porque contribui para superar a desigualdade entre brancos e negros (no País)”, afirma a relatora, senadora Ana Rita. Caso a lei seja sancionada, as instituições federais terão quatro anos para implantar o sistema. O projeto tem validade de 10 anos. Após esse prazo, deve ser reavaliado para uma possível prorrogação.
O reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jesualdo Farias, afirma que a instituição aguardará a sanção do projeto para definir como a política de cotas será adotada na universidade. Ele adianta que o processo deverá ser gradual. Segundo o reitor, em levantamento realizado em 2009, mais da metade dos alunos da UFC se declarou parda.
Com informações da Agência Brasil
