Semana de Ação Mundial 2015 debate metas para a educação no Brasil e no mundo
Entre os dias 21 e 27 de junho, acontece em todo o Brasil a Semana de Ação Mundial (SAM 2015) que este ano tem como tema o Primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), o Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e a Proposição para a Agenda pós-2015. Até o dia 15/05, estará disponível no Campanha Nacional pelo Direito à Educação a ficha virtual para solicitação dos materiais impressos da SAM 2015, que serão distribuídos gratuitamente para todo o Brasil.
Para debater o tema, além de audiência pública nacional prevista para o dia 25/06, em Brasília, diversas atividades autogestionadas serão realizadas em todo o país. No site da Semana, é possível encontrar importantes subsídios sobre a temática da SAM 2015, além de notícias, sugestões de atividades e indicações sobre como mobilizar escola, rede, ou comunidade em torno das ações da SAM. Assista e compartilhe o vídeo de divulgação da SAM 2015: https://goo.gl/E2172F
Sobre a SAM
A SAM é uma iniciativa da CGE (Campanha Global pela Educação), realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política, de modo a exercer pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, entre eles o Programa Educação para Todos (Unesco, 2000). No Brasil, a SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes.
No ano de 2015, o mote internacional da SAM será o “Balanço do Programa Educação para Todos (EPT) e Proposição para o pós-2015” e a Semana será realizada de 26 de abril a 2 de maio, no mesmo período em que acontecerá o Fórum Mundial de Educação, na Coreia do Sul.
No Brasil, a SAM 2015 acontecerá entre os dias 21 e 27 de junho – lembrando que em 25 de junho de 2014 foi sancionada a Lei 13.005/2014, que trata do PNE para os próximos 10 anos. Assim, o tema será contextualizado com a discussão em torno do primeiro ano de implementação do PNE. O objetivo é fazer uma grande pressão internacional sobre líderes e políticos para que cumpram os tratados e as leis nacionais e internacionais, no sentido de garantir educação pública, gratuita, e de qualidade para todas e todos. Entre os assuntos que serão discutidos, destacam-se os eixos centrais:
• Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ)
• Elaboração dos Planos Estaduais e Municipais de Educação
• Lei de Responsabilidade Educacional
• Sistema Nacional de Educação
• Gestão Democrática da Educação
• Plano de Carreira para os profissionais da educação
• Política Nacional de Formação dos profissionais da educação
Dentre as organizações engajadas na Semana de Ação Mundial 2015, destacam-se as integrantes do Comitê Técnico da SAM:
• Ação Educativa
• ActionAid
• CCFL (Centro de Cultura Luiz Freire)
• CEDECA/CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente)
• CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
• Consed (Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação)
• De Olho nos Planos
• Escola de Gente – Comunicação em Inclusão
• Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação)
• FNCEE (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação e Distrito Federal)
• Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
• Mais Diferenças
• Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
• MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra)
Mais informações sobre a SAM: semanadeacaomundial.org ou pelo e-mail sam@campanhaeducacao.org.br
Sobre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que esteve presente em todas as conquistas da educação brasileira desde a sua fundação, é uma articulação de mais de 200 movimentos e organizações da sociedade civil que atua para que toda criança, adolescente, jovem, adulto e idoso brasileiros tenham garantido seu direito a uma educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade em todo o território brasileiro. A Campanha possui 25 comitês regionais espalhados pelo Brasil, que garantem sua base social.
