Remanejamento: alguns esclarecimentos
Em reunião realizada na quarta-feira, 27, com representantes da direção colegiada do Sinpro-DF, a Subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação do DF, Jackeline Domingues de Aguiar, prestou alguns esclarecimentos referentes ao remanejamento externo da categoria para 2011 e sobre o último concurso para professores realizado pela Secretaria.
Referente ao certame ocorrido em setembro passado, a subsecretária declarou que, no momento, encontra-se na fase de avaliação dos títulos e esclareceu que na publicação do resultado do concurso foi divulgada a nota de todos os candidatos que acertaram pelo menos 50% dos itens de cada caderno de provas, entretanto, apenas aqueles que tenham obtido classificação concernente a 15X do número de vagas da disciplina em que concorrem poderão participar das demais etapas.
Questionada pelo Sinpro sobre uma possível modificação nesta regra, a subsecretária alegou que a Justiça não permite alteração no edital após a realização das provas. Um exemplo da limitação prática desta regra recai sobre a contratação dos professores de atividades. Para esta disciplina, passaram mais de seis mil professores, porém apenas 1817 participarão das próximas fases em que 123 ocuparão as vagas disponibilizadas e os demais irão compor o cadastro reserva, sendo convocados ao longo da validade do concurso, mediante o surgimento de novas carências definitivas.
O Sinpro reiterou que continuará a lutar para que todas as carências definitivas sejam preenchidas por professores concursados, pois o número é bem superior às vagas disponibilizadas nos concursos. A homologação do concurso está prevista para a primeira quinzena de dezembro e as convocações começarão a partir do final de janeiro.
No tocante ao processo seletivo simplificado para a contratação de professores temporários, a subsecretária afirma que deve ocorrer em dezembro, visto que o edital encontra-se em fase final de conclusão e deve ser publicado na 2ª quinzena de novembro. A seleção será realizada por meio de provas objetivas e títulos. A participação dos professores que já atuam como temporários nas escolas dependerá do resultado da votação do PL 1638/2010, que esta em trâmite na Câmara Legislativa do DF, CLDF. O projeto de lei foi enviado à CLDF com o objetivo de corrigir a legislação atual, que impede que o professor neste regime de trabalho celebre um novo contrato sem cumprir o intertício de um ano. O sinpro comunica aos professores que tão logo seja marcada a data de votação do PL, convocará os professores e professoras para acompanharem o desenrolar do processo.
Durante a reunião, também foi divulgado o período do remanejamento externo, que ocorrerá entre os dias 16 a 22 de novembro, além do debate em torno da reforma da portaria 04/2010, que versa sobre a distribuição de carga horária dos professores. Para concluir os trabalhos desta reformulação, foi definida uma nova reunião.
Participaram da reunião, representando a direção colegiada do Sinpro, os diretores Berenice, D’arc, Cláudio Antunes, Fernando Ferreira e Washington Dourado.
