Reforma Política: como isso afeta nossa vida
Um auditório lotado e atento acompanhou na noite de terça-feira o debate do Projeto Outras Pautas, que desta vez discutiu a Reforma Política. Os convidados foram o jornalista Beto Almeida e o filósofo e professor José Antônio Moroni. “Muitos pensam que a reforma política se resume a reforma eleitoral, mas nós precisamos entender que é preciso reformar a forma como se exerce o poder no país, em nome de quem se exerce esse poder e definir quem tem o poder de exercer o poder”, afirmou Moroni no início do debate, que foi transmitido ao vivo pela TV Cidade Livre e pelo site do Sinpro.
Moroni, que é membro da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, lembrou que a Constituição de 88 definiu três formas de exercício da democracia direta: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Mas a regulamentação da Lei Maior limitou as duas primeiras formas, que só podem ser exercidas se forem aprovadas pelo parlamento e, na prática, a grande burocracia para aceitação de projetos de iniciativa popular, que precisa de 1, 5 milhão de assinaturas para ser apresentado, acaba dificultando o processo.
A proposta de reforma da Plataforma, que está em processo de coleta de assinaturas para virar projeto na Câmara, prevê o fortalecimento da democracia direta, simplificando esse processo e estabelecendo alguns temas que devem ser objeto de deliberação de toda a população e não apenas de seus representantes no Parlamento. Moroni salientou que também é importante discutir o Poder Judiciário na reforma, pois esse é um poder intocável e é preciso democratizá-lo.
Ele concorda com o jornalista Beto Almeida que a influência do poder econômico e o controle dos meios de comunicação de massa por um grupo de oito famílias são complicadores para o exercício da democracia, já que se difunde um pensamento dos banqueiros e grandes empresários como se fosse a opinião de toda a sociedade, a quem é sonegada as informações que poderiam levar cada cidadão a tomar sua posição sem manipulação.
Ao final do debate, eles responderam a uma série de perguntas dos alunos/as e professores/as esclarecendo temas como o financiamento público de campanha, a divisão do congresso em duas câmaras (Senado e Câmara dos Deputados), o controle social dos mandatos eletivos. “Muitos torcem o nariz para esse assunto, acreditando que política é só para os políticos, mas a gente faz política o tempo todo e pelo interesse demonstrado pelo público nesse debate mostra que há carência dessa discussão”, afirmou Rosilene Correa, diretora do Sinpro que coordenou esta segunda edição dos “Outras Pautas”.
