Reflexões sobre ações e proposições para educação pública do DF em 2012*
Chegamos ao fim do primeiro mês desse ano com muitas esperanças, aspirações, angústias e dúvidas que se misturam em nossos corações. No terreno da educação, nossa arena de tantas lutas e tantas bandeiras, os desafios são enormes, visto que, estamos sob a égide de um governo eleito pelas propostas mais progressistas que se apresentaram à sociedade brasiliense, nas eleições de 2010. À área da Educação pública, foi prometido maior investimento em estrutura e valorização da carreira, tendo como meta, ao final do governo, a correção da distorção histórica na remuneração das professoras e professores, fruto das opções reacionárias dos “dês” governos passados, mais plano de saúde e plano habitacional para a categoria, algo, a nosso ver, tranquilamente exeqüível, economicamente e, político e socialmente, correto e justo.
Contudo, nesse primeiro ano de Governo Agnelo o que se viu, foi um paulatino afastamento das ações e opções do executivo dessa e de outras propostas iniciais. Pela próxima LOA (Lei de Orçamento Anual) e os discursos do Governador, a Educação não consta entre suas metas de prioridade e até o presente momento, além de rearranjos no organograma da Secretaria de Educação, não se tem uma proposta pedagógica para o próximo ano ou triênio.
Por outro lado, o SINPRO, cumprindo seu papel de entidade vanguardista, realizou, entre os dias 20 a 22 de outubro sua V Conferência Distrital de Educação (homenageando o mestre Paulo Freire), onde, à luz das discussões sobre o Plano Nacional de Educação, Currículo, Avaliação, Financiamento e Gestão Democrática, construiu elementos para a minuta do Plano Distrital de Educação. Foi um debate rico com o movimento docente, subsidiado por conferencistas do mais alto gabarito. O documento final da conferência, a ficar pronto em breve, trará importantes contribuições na construção de um PDE que traduza os anseios das educadoras e educadores, ávidas e ávidos por protagonizarem a tão sonhada revolução na sociedade brasiliense, através da educação.
Todavia, duas questões são bastante claras: (i) A definição do conceito de educação que se quer construir, a educação pública, de qualidade socialmente referenciada ou aquela ligada a qualidade total, cunhada na lógica e nas necessidades do mundo empresarial? E (ii) um diagnóstico antecipado da Educação para facilitar a elaboração de ações concretas e o acompanhamento das metas, ao longo do tempo, dever de casa que o GDF não fez e está super atrasado.
As últimas ações da pasta da educação demonstram concretamente que o comando não se pauta pela prática democrática e a discussão aberta com os segmentos envolvidos, como a reestruturação da Secretaria de Educação e agora, a parceria público privada para construção e reforma de escolas. Novamente a teimosia das decisões arbitrárias e verticalizadas, tão comum nos governos conservadores.
Pra concluir o início dessa reflexão, é imperioso que a Secretaria de Educação inicie com urgência esse diagnóstico e a cada proposta pensada, seja dada a possibilidade do diálogo e da discussão com os segmentos envolvidos, pois educação é uma seara que pertence ao campo da complexidade e da construção coletiva, não sendo possível resolver seus problemas, apenas com decretos e portarias.
* Jairo Mendonça é Professor da SEDF, Músico e Diretor do Sinpro/DF
