Reestruturação da carreira: Sinpro convoca categoria para ação na CLDF, nesta terça (4)
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) poderá votar nesta terça-feira (4/4) o projeto de lei nº 237/2023, que define reajuste salarial de 18%, dividido em três anos, para professores(as), orientadores(as) educacionais e demais carreiras do serviço público distrital. Diante do percentual insuficiente para suprir as perdas acumulas nos últimos 8 anos, o Sinpro-DF convoca toda a categoria para comparecer ao plenário da Casa e exigir o avanço para a reestruturação da carreira do magistério público. A concentração será às 14h.
“A categoria deve ficar atenta. Estamos acompanhando e, caso haja essa antecipação, informaremos à categoria. É essencial que estejamos todos e todas, em peso, nessa sessão. Vamos fazer pressão sobre os deputados e deputadas distritais para reestruturação da nossa carreira”, afirma a diretora do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Entre outubro e dezembro de 2022, grupo de trabalho (GT) composto por representantes da Secretaria de Educação (SEEDF), da Secretaria de Fazenda e pela comissão de negociação do Sinpro reuniu-se com o objetivo de elaborar uma proposta de reestruturação da carreira do magistério. Essa é a pauta central da “Campanha Salarial 2023: Basta de descaso com a educação!” por garantir paridade e isonomia, com ganhos para efetivos(as) e contratos temporários, quem está na ativa e aposentados(as).
Com a reestruturação da carreira, o Sinpro reivindica, entre outros pontos, valorização das tabelas de especialização, mestrado e doutorado; incorporação da Gaped/Gase aos vencimentos básicos; fortalecimento da carreira com a nomeação de concursados; a possibilidade de atingir o teto do vencimento antes dos 25 anos de carreira com a antecipação de padrões.
Má fé
No dia 23 de março, o governador do DF, Ibaneis Rocha, anunciou pelo Twitter que o índice de reajuste aos servidores públicos distritais seria de 18%. O percentual foi definido arbitrariamente. Pela proposta, o funcionalismo público receberia 6% em julho deste ano, 6 % em julho de 2024 e 6% em julho de 2025. Com essa estratégia, o GDF ainda indica um novo engessamento de negociações pelos próximos anos.
Para tentar justificar o percentual totalmente dissonante da necessidade da categoria do magistério público e demais carreiras do funcionalismo público, o GDF vem tentando emplacar a narrativa de que enquanto o governo federal concede 9% de reajuste para servidores públicos, o GDF garante 18%.
“Temos que lembrar de questões importantes: a primeira é que o reajuste para o funcionalismo do DF é de 6% por parcela a cada ano. Isso depois de cinco anos de gestão do governador Ibaneis. No caso dos servidores federais, o reajuste é de 9% já no primeiro ano do novo governo. Não estamos falando que 9% é um percentual suficiente, mas mostrando que essa narrativa do GDF tem tons de má fé”, afirma a diretora do Sinpro Luciana Custódio.
Assembleia
Assembleia geral com indicativo de greve está agendada para dia 26 de abril. Há possibilidade de antecipação da data. A atividade compõe o calendário de mobilização da Campanha Salarial 2023: Basta de descaso com a educação – Reestruturação da carreira já!. Horário e local serão divulgados em breve.
Vanessa Galassi e Alessandra Terribili
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