Recálculo no Fundo Constitucional do DF
A Secretaria do Tesouro Nacional informa que detectou um possível erro no cálculo da receita corrente líquida da União (RCL), que serve de base para o repasse dos recursos do FCDF. Segundo levantamentos preliminares, no cálculo da RCL no ano de 2008, os técnicos do tesouro deixaram de abater os repasses aos estados e municípios dos valores referentes ao FUNDEB e do salário-educação. Se ficar confirmado o erro, o FCDF seria diminuído em R$ 238.000.000, 00 e passaria em 2009 dos atuais R$ 7.842.908.082, 00 para R$ 7.604.908.082, 00. O percentual do repasse, pelo novo cálculo seria, então, de 16, 33% e não dos atuais 19, 98%. Logo que os números forem confirmados (ou não) o sindicato informará a categoria.
