Diap lança plataforma que disponibiliza a atuação de cada parlamentar do Congresso Nacional
O Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – lança nesta quarta-feira (10), a plataforma Quem Foi Quem no Congresso Nacional. Trata-se de ferramenta que sistematiza e disponibiliza os votos de deputados(as) e senadores(as) em temas relevantes de interesse dos trabalhadores e da sociedade.
Com isso, a entidade oferece aos eleitores e eleitoras a oportunidade de analisar a atuação e votação de cada parlamentar, podendo discernir com nitidez aqueles e aquelas que puseram seu mandato a serviço dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras. “A plataforma foi desenvolvida para aferir o desempenho parlamentar em temas que impactam os direitos dos trabalhadores e os serviços prestados à sociedade, faz parte de novo projeto de acompanhamento e compartilhamento de informações de domínio público, como forma de estimular a participação política e o voto consciente”, afirma Rodrigo Britto, presidente em exercício do Diap.
A plataforma faz parte do novo projeto do Diap de acompanhamento e compartilhamento de informações de domínio público, como forma de estimular a participação política e o voto consciente. O universo de temas é abrangente, desde votações de interesse direto e imediato dos trabalhadores, passando por deliberações sobre temas de interesse geral, como mudanças estruturais que impactam o papel do Estado e marcos regulatórios específicos como de meio ambiente, fiscal e econômico, dentre outros.
Critérios
Para o Quem Foi Quem no Congresso Nacional, a entidade definiu a critérios para chegar a determinadas matérias votadas nas duas casas legislativas:
1) a importância da matéria sob os pontos de vistas político, econômico e/ou social;
2) o registro nominal do voto de cada parlamentar, excetuando as de forma simbólica quando não há registro do voto por tratarem de matérias consensuais ou em função de manobras regimentais;
3) o grau de disputa entre governo e oposição, exigindo-se em cada votação oposição superior a 20% da Casa do Congresso, no caso da Câmara com divergência superior a 100 votos;
4) o aspecto temporal das propostas de leis submetidas para votação pelos parlamentares com vigência permanente ou temporária das políticas públicas; e
5) a clareza do dispositivo votado em relação ao objetivo pretendido, de modo a não deixar margens para dúvidas sobre o conteúdo da votação.
Dentro dos critérios mencionados acima, serão consideradas de mérito quando houve indicação de posição favorável ou contrária a trabalhadores e sociedade; e/ou aquelas informativas, que não tiveram indicação de posição pelo Diap, mas ficarão à disposição para o conhecimento da população.
O Diap destaca que, pelo vínculo com as causas que patrocina e defende, a plataforma reflete o pensamento majoritário das entidades sindicais filiadas a ele, da mesma forma que os demais rankings de avaliação parlamentar existentes no país.
A plataforma Quem Foi Quem no Congresso Nacional estará disponível a partir de quarta-feira (10/08). Para acessá-la, clique no link www.quemfoiquem.org.br.
Histórico
O Diap tem experiência em organizar informações para proporcionar maior grau de consciência aos eleitores e eleitoras do Brasil. Em 1986, a entidade lançou a publicação Quem é Quem, expondo a atuação dos parlamentares sobre as matérias de interesse dos trabalhadores; e o livro Quem Foi Quem na Constituinte, lançado em 1988.
Em 1991, a entidade traçou o perfil dos primeiros deputados distritais de Brasília no livro Quem é Quem na Câmara Distrital. Em 1993, antecipou as opiniões dos deputados e senadores sobre a revisão constitucional no livro A Cabeça do Congresso – Quem é Quem na Revisão Constitucional. Em 1994, lançou a série anual “Os Cabeças do Congresso Nacional”.
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