Projeto de isenção de imposto de renda para professores será votado nesta quarta-feira (26)
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados deverá votar, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 2.607/2011, de autoria do deputado Felipe Bornier (PSD/RJ), que concede isenção do Imposto de Renda sobre remuneração de professores. Os beneficiários serão profissionais da rede pública de educação infantil, fundamental, média e superior. A reunião será realizada a partir das 10h, no plenário 4, Anexo 2 da Câmara dos Deputados.
A previsão de que a isenção de Imposto de Renda possa gerar perdas de arrecadação para estados e municípios foram feitas adequações no projeto original. De acordo com o substitutivo apresentado, para compensar perdas foi prevista duplicação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das entidades financeiras, dos atuais 15% para 30%.
O Sinpro tem acompanhado este PL desde o primeiro semestre de 2015 e continuará atento à votação.
