Sinpro-DF e Proeduc discutem a necessidade de convocações já
Na segunda-feira, 30 de outubro, a comissão de negociação do Sinpro reuniu-se com os procuradores Anderson Pereira de Andrade e Fernanda da Cunha Moraes, da Proeduc – Promotorias de Justiça de Defesa da Educação, do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). A pauta principal da reunião foi a latente necessidade de convocação de concursados para as vagas efetivas na rede pública de ensino.
Os representantes do Sinpro expuseram a difícil realidade das escolas públicas atualmente. A quantidade de carências definitivas é enorme, e o Governo do Distrito Federal tem protelado as nomeações necessárias, e recorrido à contratação temporária. Hoje, 2/3 dos professores em sala de aula nas escolas públicas têm vínculo temporário, sendo que boa parte desses está aprovada no último concurso, aguardando convocação.
O GDF vem sistematicamente descumprindo o acordo de suspensão da greve, que previa a convocação de todos os aprovados e aprovadas do último concurso, nas vagas imediatas e no cadastro reserva. Nenhuma nomeação foi feita até o momento. Em reunião com o Sinpro, a Secretaria de Educação anunciou que convocará 756 profissionais em dezembro. O número é insuficiente, uma vez que, segundo estimativa do Sinpro, a carência na rede é de 8 mil profissionais.
Mesmo diante dos cálculos da própria secretaria, os 756 previstos para dezembro são absolutamente insuficientes: a SEEDF fala em 4 mil nomeações necessárias. Entretanto, o governador Ibaneis vetou o item da LOA (Lei Orçamentária Anual) que previa nomeação de 6.200 profissionais. O Sinpro-DF está acompanhando de perto e tem conversado com parlamentares para que esse veto seja derrubado pela Câmara Legislativa.
“Precisamos de nomeações urgentes, e em número muito maior do que está sendo previsto pela Secretaria, para evitar que o início do ano letivo de 2024 seja comprometido por salas de aula lotadas e turmas sem professores, por exemplo”, destaca Cleber Soares, integrante da comissão de negociação do Sinpro. “A Proeduc se mostrou muito sensível a essa causa, e disponível para contribuir com a resolução do problema, inclusive mediando o debate com o governo”, completa ele.
Na reunião, a comissão também salientou os demais itens que compunham o acordo de suspensão da greve. Alguns daqueles itens seriam de fácil encaminhamento, bastando, apenas, a vontade política do governo para se concretizarem, como, por exemplo, as ampliações de carga horária.
Uma nova reunião entre Sinpro-DF e Proeduc deve ser agendada para dar sequência à luta pelas nomeações. O conjunto de itens da pauta de suspensão da greve seguirão sendo tratados em mesa de negociação com o governo. Acompanhe as redes e o site do Sinpro.
