Procedimento de Remanejamento 2023/2024: portaria e edital publicados
O processo de remanejamento 2023/2024 para servidores(as) da carreira Magistério Público do Distrito Federal começa no final do mês de setembro. O procedimento é regido pelo Edital nº 47, de 29 de agosto de 2023, com as normas para Procedimento de Remanejamento Interno e Externo 2023/2024, e pela Portaria nº 895, da mesma data, com definição de critérios para lotação, exercício e remanejamento de servidores do Magistério, inclusive readaptados, para que todos possam concorrer em igualdade de condições. Os dois documentos foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
O Concurso de Remanejamento Interno e Externo é composto por várias fases e é necessário que o(a) professor(a) e orientador(a) educacional interessado(a) fique atento(a) para não perder prazos e nem errar etapas. É importante ler com atenção o Edital de Procedimento de Remanejamento 2023/2024.
A Portaria 895 dispõe sobre lotação (provisória e definitiva), exercício (provisório e definitivo), bem como Solicitação de devolução de servidor, afastamento e movimentação preventivos, remanejamento (interno e externo) e carências.
Clique aqui para ler a portaria
Servidor atualiza os dados até 20/9; Unigep abre carências até 30/9
Como a data base de pontuação dos servidores tem início em 30/9, é importante que até o dia 20/9 você verifique seus dados cadastrais, sua situação funcional e sua jornada de trabalho e, em caso de necessidade de atualização, solicite-a em processo SEI.
O(a) servidor(a) da Carreira Magistério Público com lotação definitiva e interesse em alterar ou em adquirir exercício em uma unidade escolar deve participar da etapa interna. Já quem quiser a mudança de Coordenação Regional de Ensino (CRE), a participação deve ocorrer na etapa externa. Servidores(as) recém-empossados(as) e demais servidores(as) com lotação provisória devem participar do processo na etapa externa. Assim, será possível adquirir lotação definitiva.
De acordo com o edital, a data limite para a abertura de carências a serem ofertadas para o Remanejamento 2023/2024 é 30 de setembro. A partir de então começam a correr os prazos para o remanejamento interno (durante o mês de outubro) e externo (mês de novembro). O resultado final geral do procedimento de remanejamento será divulgado pela SUGEP no dia 29 de novembro.
De 29 de novembro a 8 de dezembro, é o período para homologar o procedimento: o servidor deverá apresentar comprovante de bloqueio no Procedimento de Remanejamento Interno/Externo 2023/2024, e entregar a documentação para validação da pontuação para o Procedimento de Distribuição de Turmas/Carga Horária/Atribuição de Atendimentos na UE/UEE/ENE de destino.
Para participar do procedimento e acompanhar as fases constantes no processo, os(as) interessados(as) devem acessar o Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (SIGEP).
Veja na tabela todas as datas importantes
do processo de remanejamento
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