Prazos e procedimentos para o 34º Congresso da CNTE
O Conselho Nacional de Entidades da CNTE, reunido no dia 30.09.2021, em sessão virtual, deliberou os seguintes assuntos e prazos atinentes ao 34º Congresso da Entidade:
Tema: “EDUCAÇÃO transforma pessoas. PESSOAS transformam o mundo”. Centenário Paulo Freire
Data: 13 a 15 de janeiro de 2022
Local: Plataforma Zoom (virtual), com base presencial em Brasília (Comissão Organizadora e Diretoria Executiva da CNTE)
Participantes: 900 delegados/as, 180 suplentes e 90 convidados/as
Comprovação de sócios: referência mês de junho/2021 (art. 58 do estatuto da CNTE).
Prazo para envio das listas de sócios quites: 22/10/2021. Esse procedimento é indispensável para assegurar a presença dos sindicatos filiados no Congresso, juntamente com a adimplência das mensalidades até 13.01.2022.
Prazo para eleição de delegados/as e suplentes: 1º a 30 de novembro de 2021. O número de delegados/as e suplentes por entidades será informado após o dia 22.10.2021.
Prazo para inscrições de delegados/as e suplentes na CNTE: 10 de dezembro de 2021. A CNTE
enviará formulário eletrônico próprio para a inscrição dos/as participantes.
Prazo para apresentar Resoluções: 19/11/2021 (1º depósito) e 17/12/2021 (atualizações).
a. Sobre as Resoluções: considerando as exitosas experiências dos últimos Congressos, a proposta consiste em manter o sistema de “Resoluções” ao invés de “Tese-Guia”. Dentre outras vantagens, esse sistema se mostra mais democrático, pois possibilita às forças políticas mais de uma oportunidade para debater as questões centrais do Congresso.
b. Quanto aos temas: serão oito no total – conjuntura internacional, conjuntura nacional, política sindical, política educacional, balanço político, estatuto da CNTE, políticas permanentes e plano de lutas.
c. Quanto ao formato e tamanho do documento: as resoluções tratarão de cada tema, individualmente, e deverão ser acompanhadas, preferencialmente, de uma introdução. Quanto ao tamanho, diferem-se da seguinte forma:
Conjuntura internacional – 2 (duas) laudas
Conjuntura nacional – 3 (três) laudas
Política educacional – 4 (quatro) laudas
Política sindical – 2 (duas) laudas
Balanço político – 2 (duas) laudas
Estatuto – 2 (duas) laudas
Políticas permanentes – 3 (três) laudas
Plano de lutas e estrutura – 2 (duas) laudas
d. Quanto aos proponentes: só serão aceitas resoluções coletivas e que possuam, no mínimo, 4% de assinaturas do total dos participantes do Congresso (36 proponentes), devendo os
signatários serem sindicalizados às entidades de base da CNTE. Cada pessoa só poderá assinar um conjunto de resoluções (por força política). Fica facultado às forças políticas que integram a Direção da CNTE apresentarem resoluções conjuntas, podendo, eventualmente, determinada(s) força(s) apresentar resolução em separado sobre tema específico sobre o qual não houve consenso na Direção.
e. Quanto às especificações da lauda: as delimitações serão as da ABNT, que compreendem margens superior e esquerda de 3 cm, inferior e direita de 2 cm, com espaçamento entre linhas de 1,5 cm, em fonte Times New Roman tamanho 10, o que dará em média 3.500 caracteres sem espaço.
Proposta de Programação: apenas turno vespertino (13h30 no total)
>> Dia 13.01.2022
14h às 19h
Abertura
Aprovação de regimento do Congresso e Eleitoral
Mesa de conjuntura (aberta ao público em geral)
>> Dia 14.01.2022
Até 11h
Prazo para inscrição de chapas para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
14h às 18h30
Apresentação das chapas concorrentes ao pleito da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
Mesas temáticas (Educacional, Sindical e Políticas Permanentes) – aberta ao público em geral
14h às 22h
Eleições para Diretoria Executiva e Conselho Fiscal
> Dia 15.01.2022
14h às 18h
Plenárias deliberativas (resoluções e moções)
Encerramento
Fonte: CNTE
