“Praça privatizada” em debate na TV Sinpro

A edição da próxima quarta-feira (27/4) do TV Sinpro, que vai ao ar ao vivo na TV Comunitária, abordará um tema muito caro à região de Taguatinga: a privatização da praça DI. O programa será conduzido pela diretora do Sinpro Elineide Rodrigues, e contará com a participação de Lêda Gonçalves de Freitas, Professora e Moradora de Taguatinga; Felipe Resende Oliveira, Ativista e Morador de Taguatinga e de Marconi Scarinci, Conselho de Cultura de Taguatinga.

 

Entenda o caso

Em 2020 os Correios divulgaram um Edital de Licitação para venda de um lote doado à estatal pela Terracap na década de 1980, que corresponde à praça do DI. Em 2021, os Correios alienaram esse lote à empresa Season Imobiliária, que pretende construir empreendimento comercial. Essa informação só veio a público no final do ano, em 27 de dezembro, em uma audiência pública para tratar da requalificação da praça. A Administração de Taguatinga alegou que não havia sido informada da venda e que nada poderia fazer a respeito, pois o lote já seria legalmente do particular. Mas há estudos que apontam indícios de irregularidades.

Ademais, o Art. 99 do Código Civil afirma que as praças são bens públicos de uso comum do povo, e como tais são inalienáveis, enquanto conservarem sua qualificação. O fato do espaço se conservar como praça é inegável. Há um movimento para anular o edital e dinamizar a Praça para a comunidade como espaço de convivência e trocas comunitárias.

 

A TV Sinpro vai ao ar ao vivo na TV Comunitária (Canal 12 na NET-DF; Facebook e Instagram: TVComDF), sempre às 19h – também nas redes do Sinpro-DF, mas tem reprise segunda-feira, às 6h30 e às 22h; terça-feira, às 13h e às 22h; quarta-feira, às 6h e às 23h30; quinta-feira, ás 7h30 e às 13h; sexta-feira, às 8h e às 13h; sábado, às 13h e às 22h; e domingo, às 13h e às 21h.

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