PNE é sancionado em solenidade no Planalto; PDE a caminho
Agora é oficial! O Plano Nacional de Educação (PNE) do decênio 2026-2036 foi sancionado na tarde desta terça-feira (14/4) pelo presidente Lula, no Palácio do Planalto, em cerimônia que contou com a participação de diversas entidades da educação. O texto sancionado estabelece os rumos da educação brasileira pelos próximos 10 anos. Conta com 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com mais coordenação federativa e compromisso político com a aprendizagem, a inclusão e a equidade.
As principais metas do novo PNE incluem alfabetização, aprendizagem, trajetória escolar, infraestrutura, conectividade e educação digital, formação dos profissionais da educação e o financiamento em conformidade com o PIB do país. Pela lei, o investimento público em educação deve atingir o equivalente a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país até o 7º ano de sua vigência, e 10% do PIB até o final do decênio.
“Esse plano que foi pensado, elaborado, construído por muitas mentes pensantes e por muitas mãos, por todos os segmentos Brasil afora. Um plano para os próximos dez anos, em que a expectativa é grande. Mas é preciso a gente se lembrar que o PNE anterior, sancionado pela presidenta Dilma, sofreu brutalmente com o golpe de 2016”, aponta a dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa.
Planos Distrital e Estaduais a caminho; Sinpro promove seminário
A sanção presidencial é a conclusão do processo de elaboração do PNE, que começou nos primeiros dias do atual governo, em 2023. Uma vez concluído o plano nacional, a hora é de promover a mobilização da categoria para a construção coletiva do Plano Distrital de Educação. Aqui no Distrito Federal, a Conferência Distrital de Educação deve ocorrer no mês de novembro. Até lá, diversas plenárias regionais serão organizadas.
Para promover a articulação política e a qualificação de educadores e educadoras envolvidos na elaboração do próximo Plano Distrital de Educação, o Sinpro promove, no próximo sábado (18/4), o seminário Plano Distrital, Financiamento da Educação e Gestão Democrática, no auditório da sede do sindicato.
Educação como prioridade
Durante a solenidade de sanção do PNE, o presidente Lula chamou a atenção para o trabalho de acompanhar a concretização do plano: “a sociedade brasileira tem a obrigação política, moral e ética de fiscalizar para saber quem é que não está cumprindo, de onde vem a responsabilidade, por que o prefeito não cumpriu, por que o governador não cumpriu, por que o governo federal não cumpriu. E denunciar, fazer passeata, fazer greve, protestar. Porque senão as coisas não acontecem”, alertou.
O presidente também provocou: “Vocês já perceberam que neste país tem gente bem formada que acha que não precisa ter educação para todos?”. Na avaliação dele, a proposta de uma educação democrática não é consenso e por isso precisa ser defendida por todos os que acreditam nesse princípio . “Não pense que todo mundo gosta quando a gente fala de universidade para indígena. Não pense que todo mundo gosta quando a gente fala de universidade para quilombola. Nós é que temos que convencer as pessoas”, afirmou.