Plataforma do Diap permite acompanhar o desempenho de congressistas
Lançada nesta quarta-feira, a plataforma Quem Foi Quem no Congresso Nacional é uma ferramenta desenvolvida pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Disponível online, a ferramenta sistematiza e organiza informações sobre os votos de deputados(as) e senadores(as) em temas relevantes de interesse dos trabalhadores e da sociedade.
Presente ao lançamento da plataforma, a diretora do Sinpro Luciana Custódio, que também é direrora do Diap, relata que a ferramenta é essencial para demonstrar à sociedade a correlação de forças no Congresso: “O site quem foi quem é um instrumento importante de luta para dialogarmos com a sociedade e demonstrarmos o papel cumprido por cada parlamentar na defesa de nossas pautas, e como a atual configuração do parlamento tem se posicionado com relação à agenda da classe trabalhadora e com relação às pautas que e com as altas que dialogam com os direitos humanos.”
O Sinpro vai fazer a divulgação permanente da nova plataforma do Diap, para tornar o conteúdo disponível para toda a sociedade. “A ideia é colocar em cada escola um cartaz com QR Code que direciona para a página.”, diz.
A plataforma “Quem foi quem no Congresso Nacional”
Com essa plataforma, o Diap oferece aos eleitores e eleitoras a oportunidade de analisar a atuação e votação de cada parlamentar, podendo discernir com nitidez aqueles e aquelas que puseram seu mandato a serviço dos interesses dos trabalhadores e trabalhadoras. “A plataforma foi desenvolvida para aferir o desempenho parlamentar em temas que impactam os direitos dos trabalhadores e os serviços prestados à sociedade, e faz parte de novo projeto de acompanhamento e compartilhamento de informações de domínio público, como forma de estimular a participação política e o voto consciente”, afirma Rodrigo Britto, presidente em exercício do Diap.
O site faz parte do novo projeto do Diap de acompanhamento e compartilhamento de informações de domínio público, como forma de estimular a participação política e o voto consciente. O universo de temas é abrangente: abarca desde votações de interesse direto e imediato dos trabalhadores, passando por deliberações sobre temas de interesse geral, como mudanças estruturais que impactam o papel do Estado e marcos regulatórios específicos como de meio ambiente, fiscal e econômico, dentre outros.
Critérios
Para o Quem Foi Quem no Congresso Nacional, o Diap definiu a critérios para chegar a determinadas matérias votadas nas duas casas legislativas:
1) a importância da matéria sob os pontos de vistas político, econômico e/ou social;
2) o registro nominal do voto de cada parlamentar, excetuando as de forma simbólica quando não há registro do voto por tratarem de matérias consensuais ou em função de manobras regimentais;
3) o grau de disputa entre governo e oposição, exigindo-se em cada votação oposição superior a 20% da Casa do Congresso, no caso da Câmara com divergência superior a 100 votos;
4) o aspecto temporal das propostas de leis submetidas para votação pelos parlamentares com vigência permanente ou temporária das políticas públicas; e
5) a clareza do dispositivo votado em relação ao objetivo pretendido, de modo a não deixar margens para dúvidas sobre o conteúdo da votação.
Dentro dos critérios mencionados acima, serão consideradas de mérito quando houve indicação de posição favorável ou contrária a trabalhadores e sociedade; e/ou aquelas informativas, que não tiveram indicação de posição pelo Diap, mas ficarão à disposição para o conhecimento da população.
O Diap destaca que, pelo vínculo com as causas que patrocina e defende, a plataforma reflete o pensamento majoritário das entidades sindicais filiadas a ele, da mesma forma que os demais rankings de avaliação parlamentar existentes no país.
Com informações da reportagem de Alessandra Terribili
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