Plano Distrital de Educação avança na Câmara Legislativa
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa aprovou, na manhã da quarta-feira (3), o projeto de lei nº 428/2015, que estabelece o Plano Distrital de Educação (PDE). A matéria foi aprovada em forma de substitutivo do relator Prof. Reginaldo Veras (PDT). “Apenas fizemos adequações formais e procuramos manter o texto original, conforme elaborado pelo Fórum Distrital de Educação”, justificou o deputado.
Presente à reunião como suplente da deputada Luzia de Paula (PEN), o deputado Rodrigo Delmasso (PTN) tentou aprovar emendas que retiravam do texto as referências ao respeito à diversidade de gênero. “A ideologia de gênero destrói qualquer identidade sexual e, por consequência, a família, qualquer tipo de família”, argumentou Delmasso na justificação de suas emendas. Os integrantes da comissão, no entanto, rejeitaram as emendas propostas pelo distrital, mantendo o texto elaborado no Fórum Distrital de Educação. O projeto segue em tramitação na Câmara Legislativa e precisa ser sancionado pelo governador até dia 24 de junho – como determina a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que estabeleceu o Plano Nacional de Educação (PNE).
O diretor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Cláudio Antunes, comemorou a aprovação do projeto. “O PDE é o planejamento do sistema de educação do DF para os próximos dez anos. É importante ressaltar que é um plano que ultrapassa mandatos de governo. Os maiores destaques são a universalização da educação infantil, a elevação dos recursos para a educação e a valorização da carreira do magistério, pois prevê para o professor isonomia de salários com as demais carreiras de nível superior”, afirmou Cláudio, que também elogiou a forma como o projeto foi elaborado: “Houve participação dos estudantes, pais e professores de todas as escolas. Todas as sugestões foram levadas ao Fórum Distrital de Educação, que consolidou o texto final. Finalmente o DF ganha seu primeiro plano de educação”.
Participaram da reunião os deputados Reginaldo Veras, Rodrigo Delmasso, Juarezão (PRTB) e Wasny de Roure (PT).
Com informações da CLDF
