Piso salarial dos professores terá 13,01% de reajuste e passará a valer R$ 1.917,78
O piso salarial do magistério será reajustado em 13,01%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.917,78 – salário inicial dos professores de escola pública, com formação de nível médio e jornada de trabalho de 40 horas semanais – e passa a valer a partir deste mês. Nos últimos dias, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Para o diretor de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo, o reajuste é necessário para que se cumpra o Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê equiparar o rendimento médio dos professores aos demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do sexto ano de vigência do plano.
“Esse reajuste é importante para alcançar a meta do PNE. Tem que valorizar a educação e os profissionais”, diz, enfatizando que muitos governadores, nas cerimônias de posse, afirmaram que o compromisso com a educação é forte.
Se por um lado existe a demanda de um piso cada vez maior, que garanta atratividade à carreira e valorização do profissional, por outro, há a dificuldade, principalmente dos municípios, na manutenção dos salários.
De acordo com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o novo piso significará, no total, um aumento de cerca de R$ 7 bilhões nos gastos dos municípios. “Ninguém é contra o piso”, justifica, “mas o problema vem se acumulando, está tirando muito qualidade da educação, não tem dinheiro para reformar as escolas, dar infraestrutura”, diz.
Segundo levantamento da CNTE, feito em maio do ano passado, 17 estados não respeitam o piso nacional ao definir o vencimento de carreira dos professores. Na lista, apenas sete unidades da Federação, entre elas o Distrito Federal, cumprem integralmente a lei, que prevê outras obrigações para os estados, como a reserva de um terço da jornada do professor para atividades extraclasse.
Evolução
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011, conforme valores informados no site do MEC. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013 passou para R$ 1.567; e, em 2014 foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
