Piso e Carreira são debatidos em live da CNTE
Na noite dessa terça-feira (26), foi a vez de o “Piso e Carreira decentes para os profissionais da educação” serem debatidos na programação da 23ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.
O ano de 2022 teve início com uma nova disputa em torno do reajuste do piso salarial profissional nacional do magistério, o qual passou para R$ 3.845,63, conforme critério de reajuste definido na Lei 11.738. Parte dos prefeitos e alguns governadores ainda relutam em atualizar o piso que, em 2021, teve reajuste zero. Mas a pressão dos sindicatos tem avançado na maior parte do Brasil e, com muita mobilização, educadores e educadoras lutam pelo cumprimento da lei.
De acordo com a Secretária Executiva da CNTE, Girlene Lázaro da Silva, é importante provocar o debate do tema também estendendo aos funcionários e funcionárias de escolas públicas, já que é assim que a CNTE vem lutando ao longo de sua história. Ela também falou sobre a importância da regulamentação de diretrizes de carreira para que os profissionais de educação possam, de fato, serem respeitados.
O debate ficou por conta do professor associado no Setor de Educação da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marcos Alexandre dos Santos Ferraz. Segundo ele, o primeiro ponto a se pensar é por que é tão difícil lidar com esse tema. “Se a gente perguntar para a população, todo mundo acha que o professor é importante, que deve ser valorizado. Mas atrás de mais um consenso, o conjunto de avanços já alçados ainda não é o suficiente”, avalia.
O professor provocou a questão do por quê é difícil transformar os princípios que estão no artigo 206 da Constituição Federal em algo concreto. Para ele, é preciso que se entenda o que essa questão significa dentro da educação e do orçamento do Estado como um todo.
Segundo Marcos Alexandre, a população é atingida diretamente, de uma forma muito rápida e contundente, quando está diante de políticas de austeridade, como se vive no momento atual. “A literatura tem consagrado esse momento desde 2016, com o golpe contra a presidenta Dilma, momento em que estamos diante da emenda constitucional 95, que vai estabelecer o teto de gastos. Eu opto por falar em 2014, momento em que já muda completamente a correlação de força no interior dos parlamentos, seja no federal, seja nos parlamentos estaduais. E nós temos ali, antes mesmo da emenda 95, um conjunto de políticas de austeridade sendo implementadas”, afirma.
Confira a live completa a seguir:
