Parlamentares criam frente em defesa da aposentadoria dos professores

Nesta quarta-feira (10), acontece o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Aposentadoria Especial dos(as) Professores(as). A ação será realizada às 14h, no Auditório Freitas Nobre, localizado no Subsolo do Anexo IV, da Câmara dos Deputados. No mesmo dia,  deverá estar em votação no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 6-A/19) da reforma da Previdência.

A frente parlamentar foi criada a partir de uma ação conjunta do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da deputada Federal Erika Kokay.

Durante várias semanas, representantes sindicais e a deputada Kokay  realizaram uma verdadeira peregrinação  pelos gabinetes da Câmara e do Senado Federal para sensibilizar os parlamentares sobre a importância da aposentadoria especial para a categoria magistério.  A iniciativa deu tão certo, que o coletivo já conta, atualmente, com 203 deputados e senadores comprometidos com a classe trabalhadora e contrários ao projeto que retira do brasileiro o direito de aposentar.

A frente faz-se extremamente necessária nesta luta, porque, se aprovada, a reforma da Previdência extinguirá o direito à aposentadoria especial, fruto de anos de luta sindical. A aposentadoria diferenciada dos professores é uma conquista antiga, que remonta ao início do século XX.  No histórico da legislação brasileira, se materializou, pela primeira vez, em 1964, com o Decreto nº 53.831, que incluiu o magistério no rol de profissões classificadas como atividades penosas, desgastantes e, ao mesmo tempo, de relevância social.

Exemplo disso, uma pesquisa realizada pela Associação Nova Escola com mais de cinco mil educadores, entre de junho e julho de 2018, apontou que  66% das professoras e professores já precisaram se afastar do trabalho por questões de saúde. Já uma pesquisa do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) revelou que 40% dos professores afastados por problemas de saúde, quatro tiveram algum tipo de transtorno psiquiátrico. Os diagnósticos mais comuns foram ansiedade e depressão. O problema é agravado, segundo os docentes, pelo excesso de trabalho e pela falta de respeito na sala de aula.

Por isso, o Sinpro-DF defende que o magistério tenha normas próprias para aquisição de aposentadoria. Além disso, a PEC também alterará diversas regras que garantem benefícios assistenciais.

Mesmo que na proposta atual da reforma não estejam incluídos servidores estaduais e municipais, o governo tem pressionado estados e municípios, alegando que não passará recursos federais para os entes federados que não enquadrarem aos mesmos critérios das legislações federais, que tratam de direitos dos trabalhadores e servidores públicos, da mesma maneira que ocorreu no caso da licença-prêmio. Na ocasião, o governador Ibaneis afirmou que um dos motivos para tentar acabar com a licença-prêmio dos servidores do Distrito Federal seria para se enquadrar no ajuste fiscal do governo federal.

“Mais que nunca, é preciso que que a categoria docente se organize e unifique  forças com o Sinpro-DF  contra a reforma da Previdência para garantir e defender a aposentadoria especial”, conclama a diretoria colegiada do Sinpro.

Confira a agenda de mobilizações abaixo:

09/07  – Pressão deputados federais, concentração, às 09h, na CUT Brasília

10/07 – Ato na Câmara dos Deputados,  13H, no Anexo II

10/07 – Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Aposentadoria dos Professores e Professoras, às 14h, no Auditório Freitas Nobre

12/07 –  Ato Pela Educação, 10h, no Museu Nacional da República

 

 

 

 

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