Flávio Bolsonaro aponta a redução de recursos de Educação, Saúde e Previdência
A imprensa noticia o que os movimentos sociais e sindicais já sabiam, por experiência própria: a eleição de Flávio Bolsonaro (PL) significará cortes orçamentários avassaladores na Educação e na Saúde, e a desvinculação dos reajustes da Previdência Social e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) do aumento do salário mínimo.
Após passar a campanha de primeiro turno inteira sem aprofundar propostas para o Brasil; desde a noite de domingo (04), a equipe de Flávio Bolsonaro já deu inúmeras dicas da destruição que pretende promover no país caso o candidato se sagre vencedor das eleições.
Quando fala em mudar a Constituição, o filho de Bolsonaro aponta para atacar os pisos constitucionais de recursos para Educação e Saúde. As duas áreas são de fundamental importância para a vida da população.
Ora, mesmo com o mínimo previsto pela Constituição – que, para estados e municípios é de 25% da receita de impostos para a educação -, muitos governantes encontram brechas para não cumprir a lei. Com a redução ou a flexibilização do piso, abre-se um caminho perigosíssimo para acelerar uma política de arrocho salarial e sucateamento da educação pública.
Ao utilizar uma tesoura como símbolo de campanha, inspirada na motosserra do argentino Javier Milei, Flávio Bolsonaro coloca os cortes orçamentários no centro de seu programa, e não esconde que optará pelo setor privado. Não há surpresa em tal preferência, afinal, foi essa a política implementada por seu pai entre 2018 e 2022.
Vale lembrar que o governo de Jair Bolsonaro extinguiu a Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão); vetou Projeto de Lei que destinava R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à internet a alunos e professores da rede pública de ensino durante a pandemia; promoveu bloqueios e contingenciamentos de verbas das universidades; entre outros inúmeros ataques desferidos contra a Educação.
Ao mesmo tempo, o governo de Bolsonaro protagonizou o escândalo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, esquema de tráfico de influência e corrupção no qual pastores evangélicos sem cargo oficial atuavam como intermediários diretos na liberação de verbas federais para prefeituras, controlando agendas do Ministério da Educação e cobrando vantagens indevidas.
Aposentadorias em risco
Da mesma forma, as aposentadorias das servidoras e servidores estão nitidamente sob risco. Reportagem da Folha de S. Paulo de 8 de outubro revelou que representantes da equipe do filho de Bolsonaro, em conversas com empresários e agentes do sistema financeiro, apresentaram essas propostas numa espécie de programa de ajuste fiscal.
Além do fim dos pisos constitucionais para Educação e saúde, esse programa incluiria a desvinculação dos reajustes da Previdência Social e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) do aumento do salário mínimo. Essa medida significa, inequivocamente, perda real e desvalorização das aposentadorias.
Além disso, desde o início do ano, o coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que um eventual governo de Flávio realizará uma nova Reforma da Previdência.
Para trabalhadoras e trabalhadores, é evidente o que signfica essa possibilidade: ataques profundos ao direito de se aposentar. Basta lembrar os prejuízos causados pela Reforma de Bolsonaro em 2019, que, no DF, ganharam contornos ainda mais drásticos com Ibaneis, resultando no confisco das aposentadorias.
Programa antipovo
O candidato tem evitado responder perguntas sobre esses temas, sabendo que o que propõe é um pacote de maldades. Fala-se, inclusive, numa “Super PEC” que seria apresentada ao Congresso Nacional se vencer o segundo turno.
Porém, há mais de duas semanas de campanha para que a população possa conhecer melhor os candidatos e suas reais propostas, e assim, escolher o projeto que atende melhor às suas demandas. Agora, que cada candidato tem que assumir suas propostas com mais nitidez, essa escolha será mais fácil.