Os próximos dez anos da educação pública do DF são aprovados no PDE
O Plano Distrital de Educação (PDE) foi aprovado durante a tarde desta terça-feira (16), pelo plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O texto foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, pela manhã, após ter sido aprovado nas Comissões de Educação, Saúde e Cultura (CESC) e de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF). Com a aprovação do Plano, o planejamento da educação para a próxima década e todos os debates acumulados ao longo dos anos estão garantidos, o que aponta uma nova educação para o Distrito Federal.
Em 2014 a categoria participou de várias plenárias e conferências, o que culminou no documento aprovado hoje. O Plano Distrital de Educação é fruto de uma discussão feita em todos os segmentos da sociedade para os próximos dez anos da educação no DF.
A meta agora é que o governador Rollemberg sancione a lei até o dia 24 de junho, quando completa um ano da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), e que os governos que passarão ao longo da vigência do PDE executem as 21 metas programadas. Outra preocupação é a necessidade de se incluir o plano aprovado em todas as leis orçamentárias do DF.
Após a sanção do Plano Distrital de Educação por parte do GDF o Sinpro lançará o Observatório do PDE, que será uma ferramenta de controle e monitoramento da execução das 21 metas no tempo em que elas estão sendo programadas dentro do Plano.
O diretor do Sinpro Júlio Barros destaca que 90% das defesas que o Sinpro fez foram asseguradas no PDE, passando inclusive a Meta 17, que contempla uma política de valorização dos profissionais em Educação, segundo a qual está prevista equiparação do salário da categoria à média salarial das carreiras de nível superior, em um período de até quatro anos.
“A única observação crítica é que pelo fato de existir um setor fundamentalista e conservador dentro da Câmara Legislativa, que não tem a compreensão da profundidade da discussão de gênero, diversidade racial e da questão LGBT, a discussão da questão de gênero ficou de fora. Apesar disto, questões fundamentais como financiamento da educação, que aponta dobrar o investimento na aplicação do PIB, estão preservadas. É uma vitória para a educação e para os profissionais da educação do DF”, comemora Júlio Barros.
Na avaliação da Diretoria Colegiada do Sinpro, mesmo com algumas modificações, o PDE aponta para um cenário de mais investimento nas escolas e na carreira magistério para os próximos anos.
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