Em novo ofício, Comitê de Monitoramento solicita providências da SEDF

O Comitê de Monitoramento do Retorno às Aulas Presenciais enviou novo ofício à Secretaria de Educação (SEDF) nesta terça-feira, solicitando providências urgentes e eficazes para garantir segurança à comunidade escolar em meio ao retorno 100% presencial. O Comitê foi criado em agosto pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa (CESC), e é composto pelo Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Defensoria Pública do DF, Ordem dos Advogados Seccional DF, Conselho de Saúde do DF, Observatório da Educação Básica da UnB, Fórum Distrital de Educação, Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal (SAE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas.

De acordo com o documento, as visitas realizadas às escolas e denúncias registradas pela comunidade escolar dão conta de que as condições não estão sendo cumpridas. “Os principais problemas detectados dizem respeito à falta de merenda em quantidade suficiente para todos os estudantes e qualidade nutricional necessária. Além disso, existe a impossibilidade de manter o distanciamento entre carteiras e mesas dos estudantes nas salas de aula e nos refeitórios no momento dos lanches. A questão do transporte escolar também tem dificultado a logística das escolas que necessitam desse apoio aos estudantes”, aponta o texto.

No final de outubro, quando do anúncio da retomada da frequência exclusivamente presencial nas escolas, o Comitê de Monitoramento já havia manifestado suas preocupações através de ofício enviado à SEDF. Na ocasião, foram elencadas oito sugestões para a redução de riscos e construção de melhores condições. Em resposta à CESC, a Secretaria apenas afirmou que a maior parte das sugestões “já estava sendo praticada”.

Entretanto, segundo afirma Gabriel Magno, chefe de gabinete da deputada distrital Arlete Sampaio, presidenta da CESC, as denúncias continuam chegando ao Comitê. “Temos observado de perto a realidade das escolas, visitando in loco, ouvindo a comunidade escolar e acompanhando pela imprensa”, disse ele. “O retorno 100% sem planejamento e sem a devida preparação da rede pode acarretar muitos prejuízos, inclusive, pedagógicos”, completa.

O documento destaca que caso não seja possível num curto período de tempo, por parte do Executivo, resolver os problemas apresentados, seja considerada a possibilidade de retorno ao ensino híbrido das aulas. O Comitê também recomenda que seja feita análise caso a caso, considerando as especificidades de cada escola. “É inadmissível a continuidade de aulas quando há transmissão comunitária dentro da escola, com a existência de vários casos confirmados”, diz o texto.

Até o fechamento desta matéria, o Comitê de Monitoramento não havia recebido nenhuma resposta da SEDF.