O que é jornada de trabalho, por que é preciso reduzi-la e acabar com a escala 6×1

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A discussão sobre a redução da jornada de trabalho sem redução salarial e o fim da escala 6×1 ganhou força no Brasil em meio à realidade enfrentada pela maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do país. Hoje, 64% dos trabalhadores formais trabalham mais de 40 horas por semana e cerca de 20 milhões de pessoas chegam a jornadas acima de 44 horas semanais, segundo pesquisas.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar as regras da jornada de trabalho no país deve ser votada na semana que vem na Câmara dos Deputados. O parecer sobre a proposta, porém, foi adiado após pressão de deputados da extrema direita e agora deve ser apresentado na segunda-feira (25).

O que é jornada de trabalho

Jornada de trabalho é o período em que o trabalhador fica à disposição do empregador para exercer suas atividades. Atualmente, a Constituição Federal estabelece limite de 44 horas semanais, geralmente distribuídas na escala 6×1, seis dias de trabalho para um de descanso.

Apesar disso, a realidade da maioria da classe trabalhadora brasileira é de jornadas longas e desgastantes.

Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostram que 64% dos trabalhadores formais têm jornada superior a 40 horas semanais.

Já 75% dos trabalhadores celetistas trabalham mais de 40 horas por semana.

Segundo o Dieese, a maioria absoluta dos trabalhadores brasileiros atua entre 40 e 44 horas semanais. Além disso, cerca de 20 milhões de pessoas trabalham acima desse limite, chegando a jornadas entre 45 e 48 horas ou mais.

Setores mais modernos já trabalham menos

A média de horas trabalhadas no Brasil é de aproximadamente 39,1 horas semanais, sem considerar horas extras.

Ao mesmo tempo, os setores mais dinâmicos da economia já operam com jornadas menores, entre 33 e 40 horas semanais. São áreas que concentram mais investimentos em tecnologia e mudanças nos processos de trabalho.

Para o Dieese, isso demonstra que a redução da jornada não significa queda de produtividade. A CUT defende que os ganhos tecnológicos e o aumento da produtividade precisam ser compartilhados com os trabalhadores.

Vida além do trabalho

Entre os principais argumentos em defesa da redução da jornada está a melhoria da qualidade de vida. Com menos horas de trabalho, os trabalhadores passam a ter mais tempo para descanso, convivência familiar, estudo, lazer e cuidados com a saúde física e mental.

O debate também envolve o desgaste provocado pelo deslocamento diário.

De acordo com o Dieese, 71,2 milhões de trabalhadores precisam se deslocar para o trabalho14,5 milhões levam entre 30 minutos e uma hora7,4 milhões gastam mais de uma hora1,3 milhão passa mais de duas horas no trajeto.

Na prática, milhões de brasileiros passam grande parte do dia dedicados ao trabalho, somando jornada e deslocamento.

Fim da escala 6×1

A escala 6×1 é alvo de críticas históricas de sindicatos e especialistas por limitar o descanso a apenas um dia na semana.

Para a CUT, que defende a redução da jornada desde a sua fundação, o modelo provoca sobrecarga física e mental, dificulta a convivência familiar e reduz o tempo disponível para lazer, qualificação profissional e descanso adequado.

Fonte: CUT