Novo PNE traz metas para avanço da educação e qualidade do professor
O governo federal encaminhará na quarta-feira, 15, ao Congresso Nacional o Plano Nacional de Educação (PNE). O novo documento sintetiza 20 metas e aponta estratégias para o avanço da educação brasileira no decênio 2011-2020. Em entrevista ao programa de rádio Café com o Presidente, nesta segunda-feira, 13, o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltaram que o PNE vai investir principalmente na qualidade da educação e na valorização dos professores.
Atualmente, um professor com formação superior recebe 60% da remuneração de um profissional não docente com formação equivalente. A redução desse percentual é um dos principais pontos do novo PNE. “A próxima década tem de ser a do professor brasileiro para que a carreira do magistério não perca talentos para as demais profissões”, disse Haddad. “Quem está vocacionado para ser professor tem de ser professor; a valorização do professor é o eixo central do próximo plano.”
O PNE 2011-2020 reforça a visão sistêmica da educação, que vai da creche à pós-graduação. Entre as metas prioritárias está a universalização do atendimento desde a educação infantil até o ensino médio — alunos de quatro a 17 anos. “O PNE não é um programa para um governo, é um programa para a educação brasileira que pode perpassar dois governos e meio”, disse Lula. “O importante é que as metas são ambiciosas; estamos prevendo até 2020 chegarmos a 7% do PIB investindo em educação.” Hoje, o índice está em 5%.
Qualidade — O ministro Haddad ressaltou ainda o avanço da educação brasileira consolidado nos dois mandatos do presidente Lula. Na mais recente aferição do Programa Internacional de Avaliação Estudantil (Pisa), em 2009, o Brasil foi o terceiro país que mais evoluiu em qualidade da educação. “Entre 2000 e 2009, o Brasil só evoluiu menos do que Luxemburgo, que é um país muito pequeno da Europa, e o Chile, que tem a dimensão de um estado médio brasileiro”, disse. “Isso significa dizer que a educação brasileira está no rumo certo.” O ministro salientou ainda que o país está crescendo em quantidade e em qualidade. “Isso vale para a educação básica e também para o acesso aos cursos técnicos e à universidade.”
O novo PNE contém metas para todos os níveis de ensino e também para a educação profissional. Segundo o presidente, a qualidade da educação brasileira, em cada uma de suas etapas, será um desafio de governo para a presidente eleita, Dilma Rousseff. “Se no nosso mandato fizemos um investimento muito forte na educação universitária, daqui para a frente precisaremos de mais ousadia na questão do ensino fundamental”, alertou Lula. “É preciso construir parcerias com prefeitos e governadores para que todos nós assumamos definitivamente a responsabilidade de que a educação é a nossa prioridade.”
Com informações do site do MEC