NOTA DA DIRETORIA || AUSÊNCIA DE DIÁLOGO É ANDAR NA CONTRAMÃO DA DEMOCRACIA

Na última sexta-feira (6), o atual secretário de Estado da Educação, João Pedro Ferraz dos Passos, publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), numa edição extra, a Portaria nº 290/2019, que institui a Comissão Eleitoral Central. Com isso, deu início ao processo eleitoral da gestão democrática nas escolas da rede pública de ensino.

O Sinpro-DF tomou conhecimento da portaria pelo DODF e recebeu a notícia com preocupação porque teme que essa prática se torne cotidiana no atual governo do DF e por entender que uma boa gestão pública só é possível por meio do diálogo. A diretoria avalia, contudo, que o fato de a SEEDF ter publicado uma portaria instalando a Comissão Eleitoral não impede que eventuais alterações sejam debatidas e aconteçam.

Até o momento, o atual secretário não atendeu ao pedido de agendamento de reunião feito pelo sindicato com vistas a dar prosseguimento às reuniões que aconteciam entre a comissão de negociação e o então titular da Pasta, Rafael Parente, na construção de possíveis adequações na Lei nº 4.751/12.

Esperamos que seja restabelecido, urgentemente, esse diálogo porque o período legal para realização das possíveis alterações é exíguo porque vai do dia da publicação da portaria até a data da eleição para gestores de escolas públicas.

É importante ressaltar que a diretoria aguarda a abertura de uma agenda permanente com o secretário por muitos motivos, mas, no momento, sobretudo, pela urgência e prioridade do tema da Gestão Democrática.

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